Fique por dentro

30/11/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.178/2021 introduz alterações no RICMS/MT (isenção - fornecimento de energia elétrica - hospitais filantrópicos)

30/11/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.177/2021 altera o Decreto nº1.675/2013, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial (parcelamento, em até 180 parcelas, mensais e sucessivas)

29/11/2021

IPVA/MS - A Resolução/Sefaz nº 3.192/2021 estabelece procedimentos necessários para fruição da isenção do IPVA do exercício 2022, conforme benefício fiscal concedido pelo Decreto nº 15.703, de 28 de junho de 2021

26/11/2021

ICMS/MS - A Resolução nº 3.190/2021 estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2021

24/11/2021

Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprova o Projeto de Lei 49/2021, que reduz a alíquota do ICMS sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis a partir de 2022

07/12/2021

Planejamento Sucessório e Consultoria Imobiliária - Proteja o seu patrimônio

22/11/2021

MT - Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque, no bloco K da EFD, até 31 de dezembro

19/11/2021

Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso

17/11/2021

ICMS/MS - A Lei nº 11.566/2021 altera dispositivos da Lei nº 10.579/2017 que instituiu o programa REGULARIZE (redução da multa,juros e penalidades -devedor for microempresa, microprodutor rural ou empresa de pequeno porte)

17/11/2021

ICMS/MT - A Lei nº 11.565/2021 aprova diversos Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Confaz (isenção e crédito outorgado nas operações da agricultura familiar, isenção do ICMS programa fome zero, parcelamento do ICMS...)

17/11/2021

(MS) Operações com produtos agrícolas - Diferimento do ICMS (algodão em caroço, algodão em pluma, café em coco, milheto, milho, soja, trigo, triguilho e triticale)

10/11/2021

(MT) Distribuição de Brindes - tratamento tributário

05/11/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.801/2021 introduz alterações no Anexo I ao RICMS/MS ( isenção de medicamentos - programa segurança alimentar - insumos agropecuários - Conv. 100/97 - fertilizantes)

03/11/2021

Mato Grosso concederá crédito outorgado nas aquisições internas de produtos hortifrutícolas contemplados com isenção ou diferimento

01/11/2021

Atenção: Contribuintes cadastrados no PROALMAT, PRODER, PRODEIC devem autorizar, até 31/12/2021, a Sefaz a fornecer à SEDEC as informações da sua EFD

01/11/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com GADO das espécies bovina e bubalina

01/11/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com GADO das espécies bovina e bubalina

29/10/2021

ICMS/RO - O Decreto nº 26.485/2021 declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2022, da faixa de receita bruta anual, até o limite máximo de R$ 3.600.000,00, para efeito de recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional.

29/10/2021

Atenção Contribuintes: O Portal ICMS Transparente ficará indisponível de 31/10 a 02/11/2021

29/10/2021

ICMS/MT - Os Decretos nºs 1.127/2021, 1.128/2021, 1.129/2021 e 1.130/2021 alteram dispositivos nos Programas REGULARIZE, REFIS/MT, REFIS IPVA/ITCD e REFIS/Extraordinário

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ICMS/MT - O Decreto nº 1.178/2021 introduz alterações no RICMS/MT (isenção - fornecimento de energia elétrica - hospitais filantrópicos)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.177/2021 altera o Decreto nº1.675/2013, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial (parcelamento, em até 180 parcelas, mensais e sucessivas)

IPVA/MS - A Resolução/Sefaz nº 3.192/2021 estabelece procedimentos necessários para fruição da isenção do IPVA do exercício 2022, conforme benefício fiscal concedido pelo Decreto nº 15.703, de 28 de junho de 2021

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Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso

ICMS/MS - A Lei nº 11.566/2021 altera dispositivos da Lei nº 10.579/2017 que instituiu o programa REGULARIZE (redução da multa,juros e penalidades -devedor for microempresa, microprodutor rural ou empresa de pequeno porte)

ICMS/MT - A Lei nº 11.565/2021 aprova diversos Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Confaz (isenção e crédito outorgado nas operações da agricultura familiar, isenção do ICMS programa fome zero, parcelamento do ICMS...)

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ICMS/MS - O Decreto nº 15.801/2021 introduz alterações no Anexo I ao RICMS/MS ( isenção de medicamentos - programa segurança alimentar - insumos agropecuários - Conv. 100/97 - fertilizantes)

Mato Grosso concederá crédito outorgado nas aquisições internas de produtos hortifrutícolas contemplados com isenção ou diferimento

Atenção: Contribuintes cadastrados no PROALMAT, PRODER, PRODEIC devem autorizar, até 31/12/2021, a Sefaz a fornecer à SEDEC as informações da sua EFD

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com GADO das espécies bovina e bubalina

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com GADO das espécies bovina e bubalina

ICMS/RO - O Decreto nº 26.485/2021 declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2022, da faixa de receita bruta anual, até o limite máximo de R$ 3.600.000,00, para efeito de recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional.

Atenção Contribuintes: O Portal ICMS Transparente ficará indisponível de 31/10 a 02/11/2021

ICMS/MT - Os Decretos nºs 1.127/2021, 1.128/2021, 1.129/2021 e 1.130/2021 alteram dispositivos nos Programas REGULARIZE, REFIS/MT, REFIS IPVA/ITCD e REFIS/Extraordinário

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