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21/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.108/2021 introduz alterações no RICMS: Documentos Fiscais, Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS e e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano - BP-e, TM Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e

20/09/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.768/2021 institui o Subanexo XXV ao Anexo XV ao RICMS (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e)

20/09/2021

MT - Governo amplia isenção do IPVA para motoristas de aplicativo

17/09/2021

ICMS/RO - O Decreto nº 26.416/2021 dispõe sobre a inscrição estadual para contribuintes que se estabelecem em espaço destinado a COWORKING

16/09/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 160/2021 dispõe sobre as regras e procedimentos para utilização da NF-e (Revoga a Portaria nº 163/2007)

14/09/2021

ICMS/MT - A RESOLUÇÃO N.º 092/2021/CONDEPRODEMAT altera os percentuais do PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal

10/09/2021

MT - Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

09/09/2021

ICMS/MT - As Portarias nºs 177/2021, 178/2021,179/2021,180/2021 E 181/2021 dispõem sobre NFC-e e NFA-e (altera as Portarisas nºs 111/2016, 115/2016, 131/2016 e 140/2016

09/09/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com soja

08/09/2021

Sistema Internação - Zona Franca de Manaus (DCI MENSAL)

08/09/2021

MS - PARADA programada no ambiente autorizador do CT-e no dia 09/09/21 (Quinta-feira) das 12:00 até as 18:00 horas.

02/09/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.752/2021 altera dispositivos do Anexo I ao RICMS/MS, que dispõe sobre benefício fiscal (diferença da taxa cambial - extensão da isenção)

02/09/2021

Novo decreto traz alterações nos benefícios fiscais em Mato Grosso

01/09/2021

ICMS/RO - O Decreto nº 26.191/2021 acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO (setor de laticínios deverá informar o valor do litro de leite a ser pago)

01/09/2021

ICMS/RO - O Decreto nº 26.362/2021 reenquadra os benefícios fiscais constantes no RICMS/RO nos termos do Convênio ICMS nº 190/2017 (peixe fresco, madeira em tora, ouro, pedras preciosas, carvão vegetal..)

01/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.088/2021 altera o Decreto nº 905/2021, que institui o Programa REFIS/Extraordinário (prorroga o prazo de adesão até 30/09/2021)

01/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.087/2021 altera dispositivos ao RICMS (obrigatoriedade da adoção da NF3e - Energia Elétrica)

01/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.086/2021 altera o Apêndice do Anexo X ao RICMS/MT, que elenca os produtos sujeitos ao ICM/ST

01/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.085/2021 altera o Decreto nº 1.285/2021, que regulamenta o Programa REGULARIZE (prorroga o prazo de adesão até 30/09/2021)

01/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.084/2021 altera dispositivos do Decreto nº 1.46/2021, que instituiu o Programa REFIS IPVA/ITCD (prorroga o prazo de adesão até 30/09/2021)

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ICMS/RO - O Decreto nº 26.362/2021 reenquadra os benefícios fiscais constantes no RICMS/RO nos termos do Convênio ICMS nº 190/2017 (peixe fresco, madeira em tora, ouro, pedras preciosas, carvão vegetal..)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.088/2021 altera o Decreto nº 905/2021, que institui o Programa REFIS/Extraordinário (prorroga o prazo de adesão até 30/09/2021)

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