Fique por dentro

01/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.083/2021 altera dispositivos do Decreto nº 704/2016, que dispõe sobre o REFIS (Prorroga o prazo de adesão até 30/09/2021)

01/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº altera dispositivos do Decreto nº 2.249/2009 e do Decreto nº 1.045/2021, que dispõe sobre o conta corrente fiscal

01/09/2021

MT - Prazo para renegociação do IPVA e ICMS é prorrogado até 30 de setembro

31/08/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 164/2021 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT.

31/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.079/2021 introduz alterações no RICMS (Não Incidência, Exportação, Produto para Uso/Consumo de Embarcações/Aeronaves, Benefícios Fiscais, Isenção)

31/08/2021

ICMS/MT - A Resolução nº 090/2021/CONDEPRODEMAT altera a Resolução 40/2019 e fixa os benefícios de crédito outorgado nas operações interestaduais com Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC (a partir de 2022)

31/08/2021

ICMS/MT - A Resolução nº 089/2021/CONDEPRODEMAT aprova a manutenção dos percentuais de incentivos PRODEIC para os submódulos citados

31/08/2021

ICMS/MT - A Resolução nº 088/2021/CONDEPRODEMAT altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 040/2019 (PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis)

31/08/2021

ICMS/MT - A Resolução nº 87/2021/CONDEPRODEMAT altera dispositivos da Resolução CONDEPRODEMAT nº 032/2019 (PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal)

30/08/2021

ICMS/MT - A Resolução nº 086/2021/CONDEPRODEMAT a Resolução n.º 084/2021, que dispõe sobre os percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal, criado pela Resolução nº 032/2019.

30/08/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 161/2021 suspende a aplicação da lista de preços mínimos instituída para as mercadorias de origem agrícola (algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo)

25/08/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 176/2021 dispõe sobre o prazo para saneamento das irregularidades referente a exclusão das Empresas optantes do Simples Nacional

25/08/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 168/21 fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437

25/08/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 165/2021 introduz alterações na Portaria nº 142/2020, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior (

25/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.076/2021 introduz alterações no RICMS e no Decreto nº 533/2020 (Processo de Consulta e verifiação de conformidade, respectivamente)

24/08/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.749/2021 acrescenta dispositivos no Decreto nº 12.056/2006, que dispõe sobre operaçãoes com gado bovino, caprino e outros (transferência de saldo credor acumulado)

24/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.075/2021 introduz alterações no RICMS (NF-e - informações no campo informações complementares - diferença de pesagem e outras

19/08/2021

(MT) Prazo de Recolhimento do ICMS, FETHAB e demais Fundos

10/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.059/2021 altera dispositivos do Decreto nº 1.046/2021, que instituiu o Programa REFIS IPVA/ITCD

10/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.061/2021 introduz alterações no RICMS ( AEAC - Armazenamento em outra UF - Regime Especial)

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ICMS/MT - A Resolução nº 87/2021/CONDEPRODEMAT altera dispositivos da Resolução CONDEPRODEMAT nº 032/2019 (PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal)

ICMS/MT - A Resolução nº 086/2021/CONDEPRODEMAT a Resolução n.º 084/2021, que dispõe sobre os percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal, criado pela Resolução nº 032/2019.

ICMS/MT - A Portaria nº 161/2021 suspende a aplicação da lista de preços mínimos instituída para as mercadorias de origem agrícola (algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo)

ICMS/MT - A Portaria nº 176/2021 dispõe sobre o prazo para saneamento das irregularidades referente a exclusão das Empresas optantes do Simples Nacional

ICMS/MT - A Portaria nº 168/21 fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437

ICMS/MT - A Portaria nº 165/2021 introduz alterações na Portaria nº 142/2020, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior (

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ICMS/MT - O Decreto nº 1.075/2021 introduz alterações no RICMS (NF-e - informações no campo informações complementares - diferença de pesagem e outras

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