Fique por dentro

10/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.060/2021 introduz alterações no RICMS (regime especial de pagamento mensal do ICMS e do FETHAB

09/08/2021

(MT) Prazo para recolhimento do FETHAB e Fundos nas operações com madeira, soja, milho, feijão, algodão em pluma e caroço de algodãofeijãolho

06/08/2021

Senado aprova projeto para incentivar regularização de dívidas tributárias; descontos de 90% em juros

05/08/2021

Atenção contribuintes: Sefaz/MT fixa novo calendário fiscal de pagamento do ICMS e Fundos (revoga a Portaria nº 100/96)

04/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.054/2021 introduz alterações no RICMS (remissão dos créditos tributários referente interrupção do diferimento - café cru)

04/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.053/2021 introduz alteração no Anexo IV ao RICMS (isenção do ICMS - querosene de aviação) e no Decreto nº 900/2021 (recuperação de crédito querosene de aviação)

04/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.52/2021 altera dispositivo do Anexo V ao RICMS (sucata - redução de base de cálculo)

04/08/2021

ICMS/MT - A Lei nº 11.487/2021 altera a Lei nº 10.709/2018, que instituiu o FEEF/MT (converte o FEEF em FUS/MT e FES/MT)

04/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.049/2021 revoga dispositivos do RICMS, que dispõe sobre a NFI

04/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.048/2021 introduz alterações no RICMS (benefício fiscal - assinatura digital)

04/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.046/2021 institui o Programa REFIS IPVA/ITCD

04/08/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.045/2021 altera dispositivos do Decreto nº 2.249/2009, que dispõe sobre o Conta Corrente Fiscal

03/08/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 157/2021 altera diversas portarias para para dispensar reconhecimento de firma em documentos fiscais (substitui pela assinatura digital)

03/08/2021

MT - Incentivos fiscais para produtos industrializados chegam a 90% em Mato Grosso

02/08/2021

(MT) Operação Interestadual com Gado Bovino Destinado ao Abate - Crédito Outorgado - PRODER

01/08/2021

(MT) Operação Interestadual com Suínos em Pé - Crédito Outorgado - PRODER

30/07/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 144/2021 altera a Portaria nº 005/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes

30/07/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 137/2021 fixa o calendário de pagamento do ICMS e demais Fundos (Revoga a Portaria nº 100/96)

30/07/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.024/2021 regulamenta o FUNDES (substitui o FUNDEIC e FDR)

29/07/2021

MT - Novo Sistema da JUCEMAT facilita a abertura de empresa de forma digital e integrada com a Receita Federal, Estadual e Municipal (Balcão Único)

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Fique por dentro

ICMS/MT - O Decreto nº 1.060/2021 introduz alterações no RICMS (regime especial de pagamento mensal do ICMS e do FETHAB

(MT) Prazo para recolhimento do FETHAB e Fundos nas operações com madeira, soja, milho, feijão, algodão em pluma e caroço de algodãofeijãolho

Senado aprova projeto para incentivar regularização de dívidas tributárias; descontos de 90% em juros

Atenção contribuintes: Sefaz/MT fixa novo calendário fiscal de pagamento do ICMS e Fundos (revoga a Portaria nº 100/96)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.054/2021 introduz alterações no RICMS (remissão dos créditos tributários referente interrupção do diferimento - café cru)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.053/2021 introduz alteração no Anexo IV ao RICMS (isenção do ICMS - querosene de aviação) e no Decreto nº 900/2021 (recuperação de crédito querosene de aviação)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.52/2021 altera dispositivo do Anexo V ao RICMS (sucata - redução de base de cálculo)

ICMS/MT - A Lei nº 11.487/2021 altera a Lei nº 10.709/2018, que instituiu o FEEF/MT (converte o FEEF em FUS/MT e FES/MT)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.049/2021 revoga dispositivos do RICMS, que dispõe sobre a NFI

ICMS/MT - O Decreto nº 1.048/2021 introduz alterações no RICMS (benefício fiscal - assinatura digital)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.046/2021 institui o Programa REFIS IPVA/ITCD

ICMS/MT - O Decreto nº 1.045/2021 altera dispositivos do Decreto nº 2.249/2009, que dispõe sobre o Conta Corrente Fiscal

ICMS/MT - A Portaria nº 157/2021 altera diversas portarias para para dispensar reconhecimento de firma em documentos fiscais (substitui pela assinatura digital)

MT - Incentivos fiscais para produtos industrializados chegam a 90% em Mato Grosso

(MT) Operação Interestadual com Gado Bovino Destinado ao Abate - Crédito Outorgado - PRODER

(MT) Operação Interestadual com Suínos em Pé - Crédito Outorgado - PRODER

ICMS/MT - A Portaria nº 144/2021 altera a Portaria nº 005/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes

ICMS/MT - A Portaria nº 137/2021 fixa o calendário de pagamento do ICMS e demais Fundos (Revoga a Portaria nº 100/96)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.024/2021 regulamenta o FUNDES (substitui o FUNDEIC e FDR)

MT - Novo Sistema da JUCEMAT facilita a abertura de empresa de forma digital e integrada com a Receita Federal, Estadual e Municipal (Balcão Único)

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato