Fique por dentro

05/04/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 071/2020 prorroga o prazo para o recolhimento do FEEF e FUS referente a interrupção do diferimento nas operações com farelo de milho

31/03/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.642/2021 altera dispositivos do Decreto nº 9.542/1999, que regulamenta o FUNDERSUL ( depósito voluntário - defesa sanitária)

31/03/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 055/2021 dvulga coeficientes de correção monetária, bem como o valor atualizado da UPFMT

31/03/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 879/2021 introduz alterações no RICMS ( Base de cálculo reduzida - prestação de serviço de transporte de passageiros)

31/03/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 878/2021 introduz alterações no RICMS (operações com etanol)

31/03/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 877/2021 altera o Decreto nº 865/2021, que disciplina os procedimentos a serem observados na lavratura de Auto de Infração, do respectivo recurso e do pagamento das multas aplicadas em decorrência da Lei n° 11.316/2021

31/03/2021

ICMS/MT - Resoluções do CONDEPRODEMAT fixam os percentuais de crédito outorgado nas operações com feijão, gergelin, gado, girasol, peixe, suinos.

26/03/2021

MT - Os pedidos de revisão de lançamento, que não ultrapassam o valor de 380 UPF/MT, poderão ser deferidos sumariamente

26/03/2021

ICMS/MT - A Lei nº 11.329/2021 concede isenção nas operações com pescado, altera o indexador de correção monetária para o IPCA, altera a alçada de recurso no processo administrativo, alíquota de ICMS e outros.

23/03/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 873/2021 introduz alterações no RICMS (extingue o TVF e institui o TFT-e - TERMO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/TRÂNSITO DE MERCADORIA)

22/03/2021

MT- AL aprova projetos emergenciais do Governo para auxiliar setores econômicos e famílias de MT

17/03/2021

(MS) Venda de material de construção, destinado ao emprego na construção de imóveis residenciais destinados à população de baixa renda, tem redução da carga tributária do ICMS a 7%

17/03/2021

(RO) Insumos Agropecuários - Novas Regras do Convênio ICMS 100/97 (redução de base de cálculo - fertilizantes)

17/03/2021

(MS) Insumos Agropecuários - Novas Regras do Convênio ICMS 100/97 (redução de base de cálculo - fertilizantes)

17/03/2021

(MT) Insumos Agropecuários - Novas Regras do Convênio ICMS 100/97 (redução de base de cálculo - fertilizantes)

16/03/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 862/2021 altera dispositivos do Decreto nº 518/2016, que que instituiu o Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Mato Grosso

15/03/2021

Convênio ICMS 100 é prorrogado até 2025, mas fertilizantes são taxados em 4%

12/03/2021

ICMS/MT - A Resolução nº 026/2021/CODEM inclui novos produtos no PRODER

10/03/2021

ICMS/MT - O Decreto nº acrescenta dispositivo ao Anexo IV ao RICMS (medicamento - isenção)

08/03/2021

MT - Beneficiários dos programas de incentivo devem enviar relatórios ao Governo do Estado

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ICMS/MT - A Lei nº 11.329/2021 concede isenção nas operações com pescado, altera o indexador de correção monetária para o IPCA, altera a alçada de recurso no processo administrativo, alíquota de ICMS e outros.

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ICMS/MT - O Decreto nº 862/2021 altera dispositivos do Decreto nº 518/2016, que que instituiu o Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Mato Grosso

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