Fique por dentro

05/03/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.628/2021 acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.542/1999 e ao Decreto nº 13.114/2011, que dispõe sobre o FUNDERSUL e FUNDEMS

03/03/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.625/2021 acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.586/2021 (FUNDERSUL e FUNDEMS - levantamento de estoque)

03/03/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.620/2021 altera dispositivos do Subanexo XIII ao Anexo I ao RICMS/MS, que dispõe sobre operações com Produtos Hortifrutigranjeiros

02/03/2021

ICMS/MS - A Resolução nº 3.145/2021 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), em relação à apropriação, ao ressarcimento e ao complemento do ICMS/ST

01/03/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 007/2021/SEDEC-MT nstitui o monitoramento dos benefícios fiscais, envio de informações de fruição e recolhimento aos Fundos estaduais dos programas PRODEIC, PRODER e PROALMAT

01/03/2021

ICMS/MT - Dispensa do pagamento do ICMS nas operações internas com o produto farelo de millho (encerramento do diferimento)

01/03/2021

MT - Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores rurais

26/02/2021

ICMS/MT - A Lei nº 11.310/2021 aprova diversos convênios celebrados no no âmbito do CONFAZ

26/02/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 833/2021 introduz alterações no RICMS/MT (diferimento - dispensa do pagamento do ICMS nas saídas de farelo de milho)

25/02/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 834/2021 prorroga data para entrega da GIA-ICMS pelo microprodutor rural referente ao movimento das respectivas entradas e saídas do ano de 2020

24/02/2021

STF modula efeitos de decisão sobre tributação de operações de softwares

24/02/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 018/2021 altera a Portaria nº 142/2020 que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior (GLME)

24/02/2021

MT - Regras sobre o FETHAB quanto ao desconto de peso em virtude de classificação por excesso de umidade e/ou impurezas

23/02/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.609/2021 institui o Subaneo XXIV ao Anexo XV ao RICMS - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências Eletrônico (e-RUDFTO)

22/02/2021

O que o Canal Verde Brasil-ID? Quais são os estados signatários deste projeto?

19/02/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 828/2021 altera o Decreto nº 1.261/2000 que dispõe sobre o FETHAB

15/02/2021

MT - Novos incentivos para o agronegocio (PRODER)

15/02/2021

MT - Publicada as portarias que fixam os diversos incentivos fiscais denominado PRODER

12/02/2021

ICMS/RO - O Decreto nº 25.786/2021 altera e revoga dispositivos do RICMS/RO (Não se lança DIFAL nas compras de insumo para produtor rural (exemplo das embalagens, sacarias, sem os quais não se finaliza o produto)

12/02/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 820/2021 introduz alterações no Regulamento do ICMS (credenciamento - adquirente - substituído tributário)

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ICMS/RO - O Decreto nº 25.786/2021 altera e revoga dispositivos do RICMS/RO (Não se lança DIFAL nas compras de insumo para produtor rural (exemplo das embalagens, sacarias, sem os quais não se finaliza o produto)

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