Fique por dentro

01/08/2024

Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-e (IBS/IBS)

01/08/2024

DF-e – Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequação DFe ( NF-e/NFC-e/CT-e/NF3-e/NFCOM) – A PEDRA FILOSOFAL

22/07/2024

ICMS/MS - O Decreto nº 16.647/2024 exclui produtos de papelaria do regime substituição tributária e dispõe sobre o procedimento para o levantamento de estoque

22/07/2024

Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo

17/07/2024

Diferença entre a quantidade enviada para a exportação e a quantidade averbada - Emissão de NF-e Complementar

16/07/2024

(MT)Venda de Plantação de Eucalipto - Não Caracterização de Operação de Circulação de Mercadorias.

12/07/2024

Erro identificado na Nota Fiscal eletrônica - NF-e, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou de Carta de Correção eletrônica - Anulação da Operação

04/07/2024

ICMS/MT - A Portaria nº 125/2024 institui lista de Preços Médios Ponderasdos a Consumidor Final (PMPF) para as operações com baterias automotivas

02/07/2024

ICMS/MT - O decreto nº 941/2024 introduz alteração no decreto nº 1.261/2000, que regulamenta o FETHAB

02/07/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 937/2014, disciplina a utilização, o preenchimento e a emissão da Guia Florestal (GF) para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso

24/06/2024

(MT) Contribuinte excluido do Regime Simples Nacional: Deve registrar na EFD os estoques existentes no estabelecimento para efeito de crédito do ICMS

20/06/2024

(MT) Calculadora do DIFAL: Destinatário Contribuinte

20/06/2024

(MT) Como identificar se o produto está sujeito ao regime de substituição tributária atavés do NCM e CEST?

12/06/2024

MT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AQUISIÇÃO DE INSUMO – ÓLEO DIESEL – REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA – APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO ICMS COBRADO ANTERIORMENTE.

07/06/2024

ICMS MT- O Decreto n° 910/2024 prorroga o prazo de diversos benefícios fiscais

29/05/2024

ICMS/MS - O Decreto nº 16.443/2024 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS (Isenção - doação para Administração Pública de quaisquer bens ou mercadorias)

29/05/2024

Sefaz MS dispensa a cobrança de taxa para emissão de documento fiscal para o produtor rural

23/05/2024

ICMS/MT - A Portaria nº 99/2024 divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente a partir de junho 2024

22/05/2024

Sefaz/MS dispensada a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidade pública em decorrência das enchentes, temporais e inundações ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul

10/05/2024

MT - Prorrogação do prazo para cancelamento extemporânea da NF-e

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias