Fique por dentro

02/06/2020

IPVA/MT - O Decreto nº 506/2020 prorroga o prazo de vencimento do IPVA relativo ao exercicio de 2020, bem como a data do vencimento dos acordos de parcelamento em andamento

29/05/2020

(MT) Abertura, Encerramento e Autenticação de Livros Fiscais Emitidos Por Processamento Eletrônico

28/05/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.446/2020 altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.796/205, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino.

28/05/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.445/2020 prorroga para 30 de setembro o prazo para a atualização cadastral (PROACAP) regulamentado pelo Decreto nº 15.320/2019 (Lei nº 5.338/2019)

28/05/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 15.447/2020 prorroga o período de prazos processuais de que trata o Decreto nº 15.426/2020, bem como cancelamento e suspensão de inscrição estadual

28/05/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 92/2020 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente a partir de 1º de junho de 2020

28/05/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 090/2020 altera a Portaria nº 080/1999, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados (fixa prazo para encadernação dos livros fiscais, bem como prorroga o prazo para o exercício 2019)

26/05/2020

MT - Publicado o novo valor da UPF/MT para cálculo do Fethab a partir de julho

26/05/2020

ICMS/MT - A Lei nº 11.145/2020 dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso (estabelecer incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do cooperativismo)

25/05/2020

ICMS/MS - A Resolução nº 3.094/2020 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho de 2020.

23/05/2020

Exportação - Após a averbação da DU-E, o Portal Único Siscomex automaticamente gera e envia ao SPED um evento eletrônico para registro na NF-e

21/05/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.441/2020 altera o Decreto nº 15.349/2020 , que regulamenta a Lei nº 5.457/2019, que dispõe sobre parcelamento do ICMS

20/05/2020

Sefaz/MT - Contribuintes beneficiários dos Programas de desenvolvimento setorial implementados no Estado de Mato Grosso deverão apresentar as informações de cálculo da renúncia fiscal na EFD

19/05/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 065/2020 altera a Portaria nº 195/2019, que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributári

18/05/2020

ICMS/MT - A Lei nº 11.135/2020 revoga e altera dispositivos na Lei nº 10.709/2018, que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso-FEEF/MT

18/05/2020

ICMS/MT - A Lei nº 11.132/2020 introduz alterações na Lei nº 8.939/2008 que dispõe sobre o FUNDEIC (destinação do recurso)

14/05/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 487/2020 altera o Decreto nº 317/2019 que regulamenta o benefício Porto Seco e altera dispositivos do Anexo XIX do RICMS que dispõe sobre o Pograma Comex.

12/05/2020

(MT) Como lançar o diferencial de alíquotas na EFD?

11/05/2020

MT- Sefaz suspende exigência do CEST em documentos fiscais

07/05/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 055/2020 revoga a Portaria nº 59/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelos contribuintes beneficiários dos Programas de desenvolvimento setorial e aprova o Manual do Cálculo da Renúncia Fiscal

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ICMS/MS - O Decreto nº 15.446/2020 altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.796/205, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino.

ICMS/MS - O Decreto nº 15.445/2020 prorroga para 30 de setembro o prazo para a atualização cadastral (PROACAP) regulamentado pelo Decreto nº 15.320/2019 (Lei nº 5.338/2019)

ICMS/MT - O Decreto nº 15.447/2020 prorroga o período de prazos processuais de que trata o Decreto nº 15.426/2020, bem como cancelamento e suspensão de inscrição estadual

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MT - Publicado o novo valor da UPF/MT para cálculo do Fethab a partir de julho

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ICMS/MS - A Resolução nº 3.094/2020 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho de 2020.

Exportação - Após a averbação da DU-E, o Portal Único Siscomex automaticamente gera e envia ao SPED um evento eletrônico para registro na NF-e

ICMS/MS - O Decreto nº 15.441/2020 altera o Decreto nº 15.349/2020 , que regulamenta a Lei nº 5.457/2019, que dispõe sobre parcelamento do ICMS

Sefaz/MT - Contribuintes beneficiários dos Programas de desenvolvimento setorial implementados no Estado de Mato Grosso deverão apresentar as informações de cálculo da renúncia fiscal na EFD

ICMS/MT - A Portaria nº 065/2020 altera a Portaria nº 195/2019, que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributári

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