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15/07/2019

Novos Códigos de Situação Tributária (CST) entrarão em vigor em janeiro de 2022

15/07/2019

Atenção transportadores: a partir de 01/09 é obrigatório a informação, no Ct-e, do Evento Registro de Entrega da Mercadoria

12/07/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 168/2019 altera os Decretos 1.262/2017 e Decreto n. 12/2019 que dispõe sobre regime Especial de Exportação e o recolhimento do Fethab

12/07/2019

Produtores Rurais emitentes da Nf-e devem ficar atentos à modalidade de frete

08/07/2019

ICMS/MS - O Decreto nº 15.255/2019 altera dispositivos do Subanexo XVII ao RICMS que dispõe sobre o MDF-e (modal aéreo)

08/07/2019

(MT) É devido o ICMS Diferencial de Alíquota sobre o CT-e de aquisição de material para uso, consumo e ativo imobilizado?

04/07/2019

Proposta do Governo não modifica imposto sobre itens da cesta básica

04/07/2019

MT - Confira alguns dos impactos da proposta do Governo de Mato Grosso

02/07/2019

MT - Projeto do Governo incentiva empreendedores com o fim do pagamento antecipado de ICMS

01/07/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 090/2019 introduz alterações na Portaria n. 145/2014 que dispõe sobre o MDF-e (operações internas, produtores rurais, dispensa e prorrogação)

01/07/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 155/2019 dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito de bem ou mercadoria acompanhada com a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A

01/07/2019

MDF-e passa a ser obrigatório nas operações internas no Estado de Mato Grosso, prorrogado apenas para Produtor Rural Pessoa

28/06/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 151/2019 introduz alteração no regulamento do ICMS (prorroga até janeiro de 2020 a dispensa da pauta fiscal nas operações com bebidas)

28/06/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 085/2019 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente a partir de julho/2019

26/06/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 069/2019 altera a Portaria n. 005/2014 que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso

24/06/2019

ICMS/MS - O Decreto nº 15.248/2019 altera dispositivos do Decreto nº 11.803/2005 que dispõe sobre regime especial de exportação

19/06/2019

RO - IMPORTANTE - Nota Fiscal Eletrônica: O prazo para a manifestação do destinatário foi modificado

19/06/2019

ICMS/MS - A Resolução nº 3.022/2019 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2019.

19/06/2019

ICMS/MS - A Resolução nº 3.023/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de julho de 2019.

19/06/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 139/2019 regulamenta o Programa Nota MT (CFP na NFC-e e NF-e)

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