Fique por dentro

19/06/2019

ICMS/MT - A Lei n. 10.906/2019 introduz alteração na Lei n. 7.263/2000 que instituiu o Fethab (feijão e madeira) e altera a Lei n. 10.708/2018 que instiuiu o FEEF

19/06/2019

ICMS/MS - O Decreto n. 15.246/2019 dispõe sobre o Programa DECOLA MS (expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos e nos aeródromos de MS)

19/06/2019

MT - Consumidores já podem se cadastrar no site ou aplicativo para concorrerem a mais de mil prêmios todo mês

19/06/2019

Sefaz/MT institui Fethab nas operações com feijão Caupi e Carioca

13/06/2019

Sefaz/MT - Comerciantes devem informar o CPF do consumidor na Nota Fiscal para participar do programa Nota MT (distribuição de prêmios)

11/06/2019

ICMS/MS - O Decreto n. 15.244/2019 introduz alterações no RICMS/MS (arbitramento, penalidades, locação, empréstimo, construção civil)

11/06/2019

ICMS/MS - O Decreto n. 15.245/2019 acrescenta e altera dispositivos do Decreto n. 14.508/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos por contribuintes varejistas (NFC-e)

11/06/2019

MT - Produtores Rurais Pessoa Física devem adotar a NF-e a partir de julho/2019

06/06/2019

ICMS/MT - A Lei n. 10.900/2019 altera dispositivos da Lei n. 10.579/2017, que institui o o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (REGULARIZE)

06/06/2019

ICMS/MT - A Lei n. 10.901/2019 altera dispositivos da lei n. 4.547/82, que dispõe que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado de MT (taxas - finalidade de uso vinculada)

06/06/2019

ICMS/MS - O Decreto n. 15.240/2019 altera e acrescenta dipositivos ao Subanexo XII e Subanexo I ao Aneo XV do RICMS/MS (NF-e Código GTIN e CFOP)

06/06/2019

ICMS/MS - O Decreto n. 15.241/2019 acrescenta e altera dispositivos do Anexo V ao RICMS, que dispõe sobre Regime Especial (cerealizada posse de armazém ou capital social mínimo)

03/06/2019

TACIN - A Portaria n. 77/2019 prorroga o prazo de recolhimento, pertinente ao exercício de 2019, para 28 de junho de 2019

03/06/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 070/2019 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente a partir de 1 de junho de 2019

03/06/2019

(MT) Aplica-se a redução da base de cálculo prevista na operação interna para efeito de cálculo do diferencial de alíquota?

03/06/2019

MT - Quem deve recolher o FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso?

03/06/2019

MT - MDF-e será obrigatório nas operações internas a partir de julho/2019

03/06/2019

O posto de combustível usuário da EFD está dispensado da escrituração do Livro de Movimentação de Combustíveis - LMC?

31/05/2019

ICMS/MS - A Lei nº 5.345/2019 dispõe sobre o cadastro fiscal e sanitário provisório de contribuintes em situação de regularização fundiária, assentamento ou de posse litigiosa, no território do estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei nº 1.810/97 (cadastro fiscal e cadastro sanitário)

31/05/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 130/2019 suspende, por prazo indeterminado o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT

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ICMS/MT - A Lei n. 10.906/2019 introduz alteração na Lei n. 7.263/2000 que instituiu o Fethab (feijão e madeira) e altera a Lei n. 10.708/2018 que instiuiu o FEEF

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ICMS/MS - O Decreto n. 15.240/2019 altera e acrescenta dipositivos ao Subanexo XII e Subanexo I ao Aneo XV do RICMS/MS (NF-e Código GTIN e CFOP)

ICMS/MS - O Decreto n. 15.241/2019 acrescenta e altera dispositivos do Anexo V ao RICMS, que dispõe sobre Regime Especial (cerealizada posse de armazém ou capital social mínimo)

TACIN - A Portaria n. 77/2019 prorroga o prazo de recolhimento, pertinente ao exercício de 2019, para 28 de junho de 2019

ICMS/MT - A Portaria n. 070/2019 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente a partir de 1 de junho de 2019

(MT) Aplica-se a redução da base de cálculo prevista na operação interna para efeito de cálculo do diferencial de alíquota?

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