Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

02/02/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.457/2015 e stabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2015

28/01/2015

ICMS/MS - A Portaria / SAT nº 2.454/2015 fixa a média mensal de crédito de ICMS relativo ao serviço de transporte de Gás Natural de que trata o Decreto nº 10.483/2001

28/01/2015

ICMS/MS - O Decreto n. 14.129/2015 introduz alterações no Decreto n. 11.214/2003 que dispõe sobre dispensa da cobrança do diferencial de alíquotas e do imposto incidente sobre a importação de máquinas e implementos agrícolas e industriais (difere

28/01/2015

ICMS/MS - A Portaria / SAT nº 2.455/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( gado, milho e sorgo )

26/01/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 14.127/2015 altera dispositivos do Anexo IV ao RICMS ( Cadastro de Contribuintes

26/01/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 14.126/2015 altera dispositivos do Anexo I ao RICMS ( benefícios fiscais )

26/01/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 14.125/2015 altera o art. 14 do Anexo IV ao RICMS ( cadastro de contribuintes - vistoria )

26/01/2015

ICMS/MS - O Decreto n. 14.124/2014 revoga dispositivos do Anexo XV ao RICMS ( obrigação acessória - Livro de movimentação de produtos - TRR e TRRNI )

22/01/2015

ICMS/MS - A Portaria / SAT nº 2.452/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( soja e derivados )

15/01/2015

ICMS/MS - A Portaria nº 2.451/2015 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de fevereiro de 2015

31/12/2014

ICMS/MS - O Decreto nº 14.112/2014 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XVII ao Anexo XV do RICMS ( MDF-e )

30/12/2014

ICMS/MS - O Decreto nº 14.108/2014 altera dispositivos do Decreto nº 12.133/2006 que dispõe sobre venda ou locação de veículo por produtor rural pessoa física

29/12/2014

ICMS/MS - O Decreto nº 14.105/2014 introduz alterações no Subanexo Único ao Anexo III do RICMS ( substituição tributária )

26/12/2014

ICMS/MS - A Lei n 4.625/2014 introduz alterações na Lei n. 1.810/1997 que disobre os tributos de competência do Estado ( construção civil, MDF-e, dívida ativa e multa )

26/12/2014

ICMS/MS - A Lei nº 4.624/2014 altera dispositivos da Lei nº 2.315/2001 que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário ( PAT )

23/12/2014

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.599/2014 e stabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2015 (calendário fiscal )

23/12/2014

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.598/2014 estabelece o valor da UFERMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2015

17/12/2014

ICMS/MS - A Instrução Normativa / SAT nº 001/2014 altera a Instrução Normativa nº 001/2003 que dispõe sobre controle de exportação de mercadorias adquiridas em operações interestaduais

16/12/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.450/2014 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2015

12/12/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.449/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( gado )

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ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.457/2015 e stabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2015

ICMS/MS - A Portaria / SAT nº 2.454/2015 fixa a média mensal de crédito de ICMS relativo ao serviço de transporte de Gás Natural de que trata o Decreto nº 10.483/2001

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ICMS/MS - O Decreto nº 14.126/2015 altera dispositivos do Anexo I ao RICMS ( benefícios fiscais )

ICMS/MS - O Decreto nº 14.125/2015 altera o art. 14 do Anexo IV ao RICMS ( cadastro de contribuintes - vistoria )

ICMS/MS - O Decreto n. 14.124/2014 revoga dispositivos do Anexo XV ao RICMS ( obrigação acessória - Livro de movimentação de produtos - TRR e TRRNI )

ICMS/MS - A Portaria / SAT nº 2.452/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( soja e derivados )

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ICMS/MS - O Decreto nº 14.112/2014 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XVII ao Anexo XV do RICMS ( MDF-e )

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ICMS/MS - A Lei nº 4.624/2014 altera dispositivos da Lei nº 2.315/2001 que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário ( PAT )

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.599/2014 e stabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2015 (calendário fiscal )

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