Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

14/05/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.468/2015 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul para o mês de junho de 2015 (UAM-MS)

14/05/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.467/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (produto milho e sorgo)

06/05/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 14.179/2015 institui a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica -NFP-e a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e

04/05/2015

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.629/2015 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2015 (calendário fiscal)

24/04/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.466/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (açúcar, farinha de trigo, trigo e triticale)

23/04/2015

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.630/2015 altera o Anexo Único da Resolução/SERC n. 1.741/2004 que veda crédito de operações contempladas com benefício fiscal não aprovados pelo CONFAZ

17/04/2015

ICMS/MS - A Portaria nº 2.465/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado (farinha e fécula de mandioca)

17/04/2015

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.628/2015 estabelece o valor da Uferms para os meses de maio e junho de 2015.

18/03/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.461/2015 dispõe sobre alterações de valores, de denominações, inclusões e exclusões de códigos do Valor Real Pesquisado - VRP ( bebidas: cerveja, chope e refrigerante )

10/03/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 14.149/2015 altera o Subanexo Único ao Anexo III do RICMS (lista de produtos com substituição tributária - MVA)

10/03/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 14.148/2015 altera o Subanexo XII ao Anexo XV do RICMS ( NF-e - obrigatoriedade da manifestação do destinatário )

05/03/2015

ICMS/MS - A Portaria nº 2.459/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP , dos produtos que especifica (milho, soja e seus derivados)

26/02/2015

ICMS/MS - A Resolução nº 2.611/2015 dispõe sobre regime de controle fiscal das operações internas com produtos agropecuários destinados a empresas enquadradas no Simles Nacional

25/02/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 14.141/2015 acrescenta dispositivo ao Anexo I ao RICMS (isenção na importação sobre regime especial aduaneiro de admissão temporária )

25/02/2015

ICMS/MS - A Resolução nº 2.612/2015 estabelece o valor da UFERMS para os meses de março e abril de 2015

23/02/2015

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.610/2015 aprova modelo de termo de responsabilidade para efeito de credenciamento como contribuinte substituto contribuinte situado em outra unidade da Federação

20/02/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.458/2015 dsobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( carne e derivados, sucata, telha e tijolo )

19/02/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.457/2015 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2015

02/02/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 14.133/2015 introduz alterações no Anexo III ao RICMS que dispõe sobre o regime de substituição tributária ( inscrição do substituto tributário situado em outro Estado )

02/02/2015

ICMS/MS - O Decreto n 14.132/2015 altera a numeração do do código NBM/SH constante no item 140 do Anexo Único ao Decreto n. 10.178/2000 que dispõe sobre regime de substituição tributária de peças automotivas ( item 140 - baterias )

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