Fique por dentro

10/03/2017

ICMS/MT - A Portaria n. 049/2017 institui listra de preçõs mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense

02/03/2017

ICMS/MT - A Portaria n. 040/2017 fixa limite mensais do volume de óleo diesel contemplado com isenção de ICMS destinado ao abastecimento de veículos de transporte de passageiros (óleo diesel)

02/03/2017

ICMS/MT - A Portaria n. 032/2017 altera a Portria n. 024/2005 que dispõe sobre a Certidão Negativa de Débito e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos(CND - CNDI)

01/03/2017

(MS) Lista de Produtos Sujeitos ao Regime de Substituição Tributária no Estado de Mato Grosso do Sul

24/02/2017

ICMS/MS - O Decreton. 14.666/2017 introduz altrerações no RICMS (diferimento, MDF-e, operações internas, redução de base de cálculo, estoque na EFD, exportação FUNDERSUL))

24/02/2017

ICMS/MS - O Decreto n. 14.668/2017 acrescentas itens no regime de substituição tributária no Subanexo Único ao Anexo III ao RICMS (Substituição Tributária)

24/02/2017

ICMS/MS - O Decreto n. 14.667/2017 altera dispositivos do RICMS relativos aos documentos fiscais de Serviço de Comunicação e Energia Elétrica

24/02/2017

ICMS/MS - O Decreto n. 14.665/2017 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS e concede crédito presumido as empresas de energia elétrica e serviço de comunicação

24/02/2017

ICMS/MS- O Decreto n. 14.669/2017 altera e acrescenta dispositivos ao RICMS que dispõe sobre o equipamento EFC e PAF-ECF

23/02/2017

ICMS/MT - O Decreto n. 863/2017 introduz alterações no Regulamento do ICMS (PAT)

23/02/2017

ICMS/MT - O Decreto n. 864/2017 introduz alterações no regulamento do ICMS (reduz percental de ICMS Carga Média)

21/02/2017

ICMS/MT - A Portaria n. 26/2017 altera a Portaria 170/2017 que institui Lista de Preços Mínimos relativa a operações com café torrado e moído e farinha de trigo

21/02/2017

ICMS/MT - A Portaria n. 33/2017 divulga coeficientes de atualização monetária e o valor atualizado da UPF/MT

21/02/2017

ICMS/MT - A Portaria nº 34/2017 institui lista de preços mínímos relativo às prestações de serviço de transporte (Pauta Frete)

20/02/2017

ICMS/AC - A INSTRUÇÃO NORMATIVA DIAT N. 01 , DE 4 DE MAIO DE 2016 Simplifica o cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias (ICMS Antecipado e Substituição Tributária)

20/02/2017

ICMS/AC - A INSTRUÇÃO NORMATIVA DIAT N. 01 , DE 4 DE MAIO DE 2016 Simplifica o cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias (ICMS Antecipado e Substituição Tributária)

20/02/2017

Sefaz/AC - Todos os contribuintes varejistas estão obrigados a adotar a NFC-e

20/02/2017

Sefaz/AC institui a obrigatoriedade da informação do CPF na NF-e e NFC-e a partir de março/2017

17/02/2017

ICMS/MS - O Decreto n. 14.661/2017 altera dispositivos do decreto n. 13.275/2011 que dispões sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível

16/02/2017

Procedimentos referentes à operação de Venda a Ordem - CFOP

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