Fique por dentro

14/02/2017

MS - NOVAS REGRAS PARA IMPRESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE)

14/02/2017

Sefaz/MS concede prazo, até 31 de março, para entrega das obrigaçõe acessórias atrasadas, sem aplicação de multa

13/02/2017

ICMS/MT - A Portaria n. 031/2017 introduz alterações na Portaria n. 84/007 que institui o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais (PAC-e e RUC-e)

08/02/2017

ICMS/MS - O Decreto n. 14.656/2017 acrescenta dispositivo ao Anexo VIII ao RICMS/MS que dispõe sobre prazo para cumprimento das obrigações tributárias (reajustamento de preço)

08/02/2017

MT - Sefaz institui novas regras de preenchimento da EFD a partir de janeiro/2017 (entrega do arquivo digital dia 20 de fevereiro)

07/02/2017

Fisco notifica os contribuintes para informar a Pauta Fiscal como base de cálculo nas operações amparadas com o diferimento do ICMS

01/02/2017

ICMS/AC - O Decreto n. 5.909/2017 introduz alterações no Regulamento do ICMS (simples nacional, NFC-e e substituição tributária)

01/02/2017

ICMS/AC - O Decreto n. 5.909/2017 introduz alterações no Regulamento do ICMS (simples nacional, NFC-e e substituição tributária)

30/01/2017

ICMS/MT - A Portaria n. 007/2017 introduz alterações na Portaria n. 166/2008 que dispõe sobre a EFD (novas regras de escrituração fiscal digital)

27/01/2017

ICMS/MT - O Decreto n. 833/2017 altera o Decreto n. 704/2016 que regulamenta o REFIS ( dispensa do termo de confissão e parcelamento de dívida)

25/01/2017

ICMS/MT - A Portaria n. 008/2017 divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT

24/01/2017

ICMS/MT - O Decreto n. 818/2017 regulamenta a Lei 10.443/2016 que institui o PROTRIGO

24/01/2017

ICMS/MT - O Decreto n. 819/2017 altera dispositivos do Decreto n. 260/2015 que dispõe sobre repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de mato Gross (Lei Complementar Federal n. 151/2015)

17/01/2017

ICMS/MT - A Lei n. 10.496/2017 dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa do Estado de Mato Grosso

17/01/2017

Rondônia - Comunicado SPED sobre a nova sistemática de escrituração fiscal (Decreto n. 21.503/2016)

14/01/2017

MT - PROCEDIMENTO PARA EFETUAR BAIXA OU PARALISAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL

14/01/2017

MT - Certidão Negativa de Débito deixa de ser exigida no procedimento de baixa de inscrição estadual

09/01/2017

Sefaz/MT extingue o Fundo de Apoio à Cultura de Algodão - FACUAL

05/01/2017

ICMS/MS - Nota Fiscal Produtor Rural Eletrônica (NFP-e): Emissão da Nota Fiscal de Entrada (contra-nota)

02/01/2017

MT - Sefaz revoga o crédito presumido nas operações interestaduais com gado em pé

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Fisco notifica os contribuintes para informar a Pauta Fiscal como base de cálculo nas operações amparadas com o diferimento do ICMS

ICMS/AC - O Decreto n. 5.909/2017 introduz alterações no Regulamento do ICMS (simples nacional, NFC-e e substituição tributária)

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ICMS/MT - A Portaria n. 008/2017 divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT

ICMS/MT - O Decreto n. 818/2017 regulamenta a Lei 10.443/2016 que institui o PROTRIGO

ICMS/MT - O Decreto n. 819/2017 altera dispositivos do Decreto n. 260/2015 que dispõe sobre repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de mato Gross (Lei Complementar Federal n. 151/2015)

ICMS/MT - A Lei n. 10.496/2017 dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa do Estado de Mato Grosso

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Sefaz/MT extingue o Fundo de Apoio à Cultura de Algodão - FACUAL

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