Fique por dentro

19/02/2013

Sefaz/MT - Atenção para correto recolhimento do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

15/02/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 055/2013 - Sefaz, dispõe sobre os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado e enquadrados para fins do tratamento tributário diferenciado previsto na Lei 9.855/2012 (atacadista e distribuidora de alimento

14/02/2013

NF-e - Obrigatoriedade de Registro de Eventos da NF-e e prazos para efetuar o registro após a autorização de uso

13/02/2013

ICMS/MT - O Decreto n. 1.618/2013 introduz alterações no RICMS (adia obrigatoriedade da NF-e para comércio atacadistas de livros, jornais e outras publicações)

08/02/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 047/2013 - SEFAZ, enquadra estabelecimentos no regime de estimativa seguimentada (veículos usados)

08/02/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 048/2013 - SEFAZ altera a Portaria n. 281/2011 que instituiu lista de obras de mobilidade urbana beneficiárias da isenção do ICMS

08/02/2013

MT - Regras para aplicação da Lista de Preços Mínimos (Pauta Fiscal) para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa

07/02/2013

ICMS/MT - O Decreto n. 1.607/2013 introduz alterações no RICMS (isenção do ICMS nas remessas de raçoes e insumos para o semiárido brasileiro - conv. ICMS n. 54/2012)

06/02/2013

ICMS/MT - O Decreto n. 1.604/2013 introduz alterações no RICMS (estorno de débito para empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC)

06/02/2013

ICMS/MT - O Decreto n. 1.605/2013 introduz alterações no RICMS (alíquota de importação - Resolução n. 13/2012 Sendo Federal)

06/02/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 042/2013 - SEFAZ, institui Lista de Preços Mínimos par produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal

06/02/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 043/2013 - SEFAZ, institui Lista de Preços Mínimos nas operações de saída interestadual com manganês bruto

06/02/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 043/2013 - SEFAZ, institui Lista de Preços Mínimos nas operações de saída interestadual com manganês bruto

05/02/2013

ICMS/RO - O Decreto n. 17.539/2013 introduz alterações no RICMS

05/02/2013

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.443/2013 dispõe sobre o pediido de revisão, por meio eletrônico, da cobrança do ICMS Garantido de que trata o Decreto n. 11.930, de 16 de setembro de 2005

05/02/2013

ICMS/MS- A Portaria/SAT n. 2.341/2013 fixa a média mensal de que o inciso II do parágrafo único do art. 3 do Decreto nº 10.483 (crédito operações com gás natural e às respectivas prestações de serviços de transporte)

05/02/2013

(MS) Pedido de Revisão, por Meio eletrônico, da Cobrança do ICMS Garantido

04/02/2013

Projeto de Resdolução do Senado Federal nº 01/2013 (unificação do ICMS)

04/02/2013

ICMS/RO - O Decreto n. 17.520/2013 prorroga prazos de pagamento de tributos estaduais.

04/02/2013

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.340/2013 dispõe sobre alteração do valor e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado - VRP (algodão, carne verde (miúdos), farinha de trigo, leite e derivados, mandioca, trigo e triticale)

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ICMS/MT - A Portaria n. 055/2013 - Sefaz, dispõe sobre os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado e enquadrados para fins do tratamento tributário diferenciado previsto na Lei 9.855/2012 (atacadista e distribuidora de alimento

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ICMS/MT - O Decreto n. 1.607/2013 introduz alterações no RICMS (isenção do ICMS nas remessas de raçoes e insumos para o semiárido brasileiro - conv. ICMS n. 54/2012)

ICMS/MT - O Decreto n. 1.604/2013 introduz alterações no RICMS (estorno de débito para empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC)

ICMS/MT - O Decreto n. 1.605/2013 introduz alterações no RICMS (alíquota de importação - Resolução n. 13/2012 Sendo Federal)

ICMS/MT - A Portaria n. 042/2013 - SEFAZ, institui Lista de Preços Mínimos par produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal

ICMS/MT - A Portaria n. 043/2013 - SEFAZ, institui Lista de Preços Mínimos nas operações de saída interestadual com manganês bruto

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ICMS/RO - O Decreto n. 17.539/2013 introduz alterações no RICMS

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.443/2013 dispõe sobre o pediido de revisão, por meio eletrônico, da cobrança do ICMS Garantido de que trata o Decreto n. 11.930, de 16 de setembro de 2005

ICMS/MS- A Portaria/SAT n. 2.341/2013 fixa a média mensal de que o inciso II do parágrafo único do art. 3 do Decreto nº 10.483 (crédito operações com gás natural e às respectivas prestações de serviços de transporte)

(MS) Pedido de Revisão, por Meio eletrônico, da Cobrança do ICMS Garantido

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ICMS/RO - O Decreto n. 17.520/2013 prorroga prazos de pagamento de tributos estaduais.

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