Fique por dentro

29/06/2021

Sefaz/MT dispensa aposição de visto no Livro de Moviementação de Combustíveis (LMC)

28/06/2021

ICMS/MT - A Lei nº 11.433/2021 institui o Programa REFIS IPVA/ITCD

28/06/2021

Como emitir a NF-e quando a Inscrição Estadual do produtor rural está na condição de espólio?

24/06/2021

(RO) Regulamenta o Conv. ICMS 26/2021 que dispõe sobre a tributação dos insumos agropecuários - Fertilizantes

21/06/2021

ICMS/MT - O Decretro nº 979/2021 introduz alterações no Anexo VI ao RICMS/MT (crédito outorgado - saidas interestaduais de carnes e miudezas)

21/06/2021

(MT) Empresas optantes do regime Simples Nacional: obrigatoriedade do uso dos livros fiscais - Sistema AIDF-e

17/06/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 092/2021 fixa os procedimentos para efetivação da fruição cumulativa dos benefícios da redução de base de cálculo para o produto - panificação

17/06/2021

Decisão do STF sobre transferência entre estabelecimentos da mesma empresa - alcance e implicações temporais

16/06/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 113/2021 altera dispositivos da Portaria nº 304/2012 que dispõe sobre o registro dos livros fiscais no sistema AIDF-e (Portaria nº 80/99)

11/06/2021

(MT) Cesta Básica - Redução da Base de Cálculo e Alíquota do ICMS

09/06/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 967/2021 regulamenta o deferimento sumário dos débitos impgunados não seja superior a 20 (vinte) UPFMT (PAT)

09/06/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 966/2021 introduz alterações ao Apêndice do Anexo X ao RICMS que relaciona as mercadorias inseridas no regime de substituição tributária

09/06/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 965/2021 introduz alterações no RICMS (redução de base de cálculo, alíquota, regime de apuração, Siscomex e outros)

08/06/2021

ICMS/MT - O Dcreto nº 967/2021 regulamenta o Art. 94-A da Lei nº 8.797/2008 que dispoe sobre o PAT (deferimento sumário de processos administrativos não superior a 200 UPFMT

02/06/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 111/2021 prorroga o prazo para recolhimento do ICMS para os estabelecimentos com atividade econômica de abatedouro ou frigorífico

01/06/2021

Atenção: Contribuintes cadastrados no PROALMAT, PRODER, PRODEIC devem autorizar, até 30/07/2021, a Sefaz a fornecer à SEDEC as informações da sua EFD

01/06/2021

(MT) Cooperativa - Entrada de mercadorias adquiridas de seus cooperados para comercialização - CFOP

28/05/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 94/2021 divulga coeficientes de correção monetária, bem como o valor atualizado da UPFMT

28/05/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 954/2021 altera o Decreto nº 288/2019 que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (permissão de acesso a EFD a SEDEC)

25/05/2021

(MS) Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT) - Adesão Retroativa

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