Fique por dentro

24/05/2021

(MT) Contribuinte excluído do Simples Nacional - Opção pelo Crédito Outorgado do ICMS

21/05/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 950/2021 introduz alterações no RICMS ( Medida Cautelar - Regime Especial de Fiscalização - Garantia de pagamento do imposto)

21/05/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 945/2021 altera o Decreto nº 902/2021, que regulamenta o FUNDED (recursos destinados ao enfrentamento ao COVID-19)

21/05/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 939/2021 introduz alterações no RICMS ( COMEX/MT - aplica ao metanol - álcool metílico)

20/05/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.676/2021 altera a a redação e acrescenta dispositivos aos anexos e ao subanexo ao RICMS (isenção - crédito outorgado - RUDFTO - máquinas e implementos agrícolas)

20/05/2021

(MT) Procedimentos para apuração dos valores devidos ao FEEF/MT e ao FUS/MT pelos contribuintes que exerçam atividade preponderante de produção de álcool

19/05/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.675/2021 altera e acrescenta dispostivos ao Anexo III ao RICMS/MS, que dispõe sobre o regime de substituição tributária (ROT

19/05/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.674/2021 altera e acrescenta dispositivo ao Anexo III ao RICMS/MS e revoga o Decreto nº 10.060/2000 (adoção da bomba medidora e do medidor volumétrico de combustíveis como equipamentos de controle fiscal)

18/05/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 095/2021 dispõe sobre os procedimentos para apuração dos valores devidos ao FEEF/MT e ao FUS/MT, referentes às operações com milho, realizadas pelos contribuintes que exerçam atividade preponderante de produção de álcool

18/05/2021

(MT) Benefício Fiscal Porto Seco aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional

17/05/2021

Atenção Contribuintes: É obrigatório informar na NF-e os valores do Fundo de Erradicação da Pobreza

10/05/2021

A SEDEC-MT prorroga o prazo de entrega do relatório de monitoramento dos benefícios fiscais

07/05/2021

ICMS/RO - O Decreto nº 26.055/2021 introduz alterações no RICMS (o produtor rural poderá optar por emitir a NF-e, em substituição à NFA-e)

07/05/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 017/2021/SEDEC-MT prorroga o prazo de entrega do relatório de monitoramento dos benefícios fiscais

06/05/2021

Sefaz/MT prorroga a isenção e redução de base de cálculo nas operações com insumos agropecuários (Conv. 100/97)

05/05/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.662/2021 altera dispositivos do Anexo III ao RICMS/MS, que dispõe sobre o regime de substituição tributária (ROT e dispensa do diferencial de alíquota da MSGAS)

05/05/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 932/2021 introduz alterações no regulamento do ICMS (prorroga benefícios fiscais - Conv. 100/91 - fertilizantes)

05/05/2021

ICMS/MT - DIFAL - Máquinas e Equipamentos que não fazem parte do CONVÊNIO 52/91

05/05/2021

ICMS/MT - Produtores Rurais - Prazo de Recolhimento do DIFAL (Diferencial de Alíquota - Apuração Mensal - RE)

30/04/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 76/2021 divulga coeficientes de correção monetária, bem como fixa o valor da UPFMT

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(MT) Benefício Fiscal Porto Seco aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional

Atenção Contribuintes: É obrigatório informar na NF-e os valores do Fundo de Erradicação da Pobreza

A SEDEC-MT prorroga o prazo de entrega do relatório de monitoramento dos benefícios fiscais

ICMS/RO - O Decreto nº 26.055/2021 introduz alterações no RICMS (o produtor rural poderá optar por emitir a NF-e, em substituição à NFA-e)

ICMS/MT - A Portaria nº 017/2021/SEDEC-MT prorroga o prazo de entrega do relatório de monitoramento dos benefícios fiscais

Sefaz/MT prorroga a isenção e redução de base de cálculo nas operações com insumos agropecuários (Conv. 100/97)

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ICMS/MT - O Decreto nº 932/2021 introduz alterações no regulamento do ICMS (prorroga benefícios fiscais - Conv. 100/91 - fertilizantes)

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