Legislação Estadual - Mato Grosso

23/04/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 087/2015 d coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT

23/04/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 081/2015 altera a Portaria nº 166/2008 que dispõe sobre a EFD (registro relativo ao cartão de crédito, indice de participação dos municípios e controle de crédito)

22/04/2015

ICMS/MT - A Portaria n. 086/2015 altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pelas Portarias n. 225/2014 e n. 074/2015 (hortifruticolas e leite)

15/04/2015

ICMS/MT - A Resolução n. 007/2015 cria comissão no Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM para análise dos pedidos de credenciamento para a fruição do benefício de redução de Base de Cálculo ( material de construçao )

10/04/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 078/2015 altera a Portaria n. 185/2010 que dispõe sobre parcelamento de débitos tributários vencidos até 31 de janeiro de 2015

06/04/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 074/2015 institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura

06/04/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 074/2015 institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura

01/04/2015

ICMS/MT - O Decreto nº 52/2015 altera o Decreto nº 10/2015 ( prorroga o REFAZ - adesão até 30 de junho de 2015)

30/03/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 65/2015 Divulga coeficientes de atualização monetária e o valor atualizado da UPF/MT

25/03/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 064/2015 institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento

20/03/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 075/2015 institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária de farinha de trigo

19/03/2015

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.619/2015 prorroga o prazo para autenticação dos livros fiscais

16/03/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 053/2015 revoga diversas portarias

16/03/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 055/2015 altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 170/2014 ( produtos da agricultura )

12/03/2015

ICMS/MT - Informação Pauta Fiscal nº 009/2015 - UPEA/SARP (café)

03/03/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 049/2015 altera a lista de preços mínimos divulgados pela Portaria nº 265/2014 ( pecuária em geral )

27/02/2015

ICMS/MT - O Decreto nº 30/2015 regulamenta a transição dos débitos do Funeds para o Refaz ( prazo até 31/03/2015 ) )

26/02/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 18/2015 altera a Portaria nº 14/2008 que divulga relação de CNAEs em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e )

25/02/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 47/2015 divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT

24/02/2015

ICMS/MT - A Portaria nº 44/2015 altera a Portaria nº 089/2015 que dispõe sobre a GIA-ICMS Eletrônica ( prorrogação de prazo )

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ICMS/MT - A Portaria n. 086/2015 altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pelas Portarias n. 225/2014 e n. 074/2015 (hortifruticolas e leite)

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ICMS/MT - O Decreto nº 52/2015 altera o Decreto nº 10/2015 ( prorroga o REFAZ - adesão até 30 de junho de 2015)

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ICMS/MT - O Decreto nº 30/2015 regulamenta a transição dos débitos do Funeds para o Refaz ( prazo até 31/03/2015 ) )

ICMS/MT - A Portaria nº 18/2015 altera a Portaria nº 14/2008 que divulga relação de CNAEs em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e )

ICMS/MT - A Portaria nº 47/2015 divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT

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