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03/07/2023

(RO) Quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS?

03/07/2023

Açougues - Processos de Desossa e Desagregação

30/06/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 16.220/2023 introduz alterações nos Decretos nºs 12.691/2008 e 16.074/2022, que dispõem sobre sobre tratamento tributário relativo a operações com biodiesel - B100 (Monofásio - crédito presumido Etanol e B100)

30/06/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 352/2023 introduz alterações no RICMS ( Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom)

30/06/2023

ICMS/MT - A Portaria nº 134/2023 define o critério a ser utilizado para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope (adatar MVA)

29/06/2023

ICMS/MT- A Resolução nº º 133/2023/CONDEPRODEMAT inclui Paletes de Madeira - NCM 44.15.20.00 no PRODEIC Investe Madeira

29/06/2023

ICMS/MT - A Resolução nº 131/2023/CONDEPRODEMAT incluir os produtos GÁS NATURAL (BIOMETANO) NCM 2711.2100 e BIOGÁS NCM 2711.2990 no PRODEIC (Biocombustíveis)

29/06/2023

(MT) O Microempreendeor (MEI) está obrigado a adotar a NF-e?

26/06/2023

(MS) ATIVIDADE DE GUINCHO DE VEÍCULOS CONSTITUI SERVIÇO DE TRANSPORTE - Obrigatoriedade do CT-e

20/06/2023

ICMS/RO - A IN nº 30/2023 acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 69/2022/GAB/CRE (Disciplina a concessão de Inscrição Estadual a Produtor Rural)

19/06/2023

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 3.327/2023 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2023 (calendário fiscal MS)

19/06/2023

(MT) Remessa com fim específico de exportação para Armazém Alfandegado e Armazém Não Alfandegado - Procedimento

15/06/2023

ICMS/MS - A Lei nº 6.074/2023 altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810/1997 (isenção e remissão do ITCD e IPVA)

15/06/2023

Governo do Estado de Mato Grosso do Sul concede isenção do ITCD para doação e transmissão causa mortis até R$ 100.000,00

14/06/2023

ICMS/RO - O Decreto nº 28.193/2023 acresce e exclui dispositivos ao Anexo Único do Decreto n° 24.051/2019 (Acresce e exclui concessionários de veículos do Regime de Substituição Tributária nas operações de entradas com autopeças).

06/06/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 16.199/2023 estabelece condições diferenciadas para o segmento de combustíveis aderir ao ROT-ST (prazos diferenciados para adesão)

06/06/2023

(RO) Aquisição de combustível, óleo, peças para reparo e manutenção de veículos, adquiridos em operação interna em outro Estado, por contribuinte de RO, incide diferencial de aliquota (Difal)?

02/06/2023

MT - Atenção Contribuintes Credenciados no benefício de Diferimento do ICMS denominado Porto Seco

01/06/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 16.182/2023 incorpora à legislação tributária estadual as disposições do Convênio ICMS nº 15/2023, que disciplina o regime de tributação monofásica do ICMS incidente nas operações com com gasolina e etanol anidro combustível

31/05/2023

Mudanças na cobrança de ICMS sobre diesel e GLP em 2023 terão impacto significativo nos preços dos combustíveis

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ICMS/MS - O Decreto nº 16.220/2023 introduz alterações nos Decretos nºs 12.691/2008 e 16.074/2022, que dispõem sobre sobre tratamento tributário relativo a operações com biodiesel - B100 (Monofásio - crédito presumido Etanol e B100)

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ICMS/MT - A Resolução nº 131/2023/CONDEPRODEMAT incluir os produtos GÁS NATURAL (BIOMETANO) NCM 2711.2100 e BIOGÁS NCM 2711.2990 no PRODEIC (Biocombustíveis)

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ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 3.327/2023 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2023 (calendário fiscal MS)

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ICMS/MS - A Lei nº 6.074/2023 altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810/1997 (isenção e remissão do ITCD e IPVA)

Governo do Estado de Mato Grosso do Sul concede isenção do ITCD para doação e transmissão causa mortis até R$ 100.000,00

ICMS/RO - O Decreto nº 28.193/2023 acresce e exclui dispositivos ao Anexo Único do Decreto n° 24.051/2019 (Acresce e exclui concessionários de veículos do Regime de Substituição Tributária nas operações de entradas com autopeças).

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