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26/02/2024

(MT) Procedimentos e Prazos a Serem Observados pelos Contribuintes, em Relação às Transferências de Créditos, nas hipóteses de remessas de mercadorias para outro estabelecimento de mesma titularidade

26/02/2024

(MT) DIFERIMENTO DO ICMS DEVIDO NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA EMPREGO EM PROCESSO INDUSTRIAL

19/02/2024

ICMS/MT - O Decrreto n° 706/2023 introduz alterações no RICMS (interrupção do diferimento nas transferências _ alíquota aplicável e lançamento na EFD)

06/02/2024

MS - Obrigatoriedade do Registro 0221 a partir de 2024

05/02/2024

Atenção Escritórios Contábeis Optantes pelo Simples Nacional e Sociedades Uniprofissionais - prazo para entrega da declaração DCSN e D-SUP

05/02/2024

Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma titularidade: NADA MUDOU. Surpreso???

05/02/2024

(MT) Saída interestadual de mercadoria com o ICMS ST recolhido na aquisição - Ajuste na EFD

01/02/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 679/2024 introduz alterações no RICMS ( Saídas internas de veículo automotor novo, destinado a pessoa portadora de deficiência - isenção limitada a parcela de R$ 70.000,00)

31/01/2024

ICMS/MS - O Decreto nº 16.372/2024 altera e acrescenta dispositivos ao Anexo XXV ao RICMS/MS (transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa - o gado nascido na propriedade)

24/01/2024

(MT) Empresa optante do Simples Nacional - Venda Interestadual de Mercadoria adquiridas com o ICMS Substituição Tributária - Procedimento

19/01/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 657/2024 introduz alteração no RICMS (dispõe sobre a emissão da NF-e na transferência de crédito entre estabelecimentos da mesma empresa)

17/01/2024

MT - Alteração na base de cálculo do diferencial de alíquota a partir de janeiro de 2024 (ICMS integra a base de calculo/base dupla)o)

02/01/2024

ICMS/MS - A Resolução nº 3.356/2024 disciplina os procedimentos relativios às transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

02/01/2024

(TO) Diferencial de Alíquotas - lançamento na EFD

02/01/2024

Atenção Contribuintes: Sefaz MT suspende os efeitos da Portaria nº 47/2000 e o ICMS do frete é devido nas saídas interestaduais de produtos primários a partir de 01/01/2024

02/01/2024

(MS) Transferência de mercadorias entre estabelecimentos - Procedimentos a partir de janeiro 2024

29/12/2023

ICMS/RO - A Instrução Normativa nº 95/2023/SEFIN/GAB/CRE institui pauta fiscal para produtos agriculas, pecuária, laticinios e outros

29/12/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 651/2023 estende o prazo, até 31 de janeiro de 2024, fica autorizada a formalização, da opção pela fruição do benefício fiscal

29/12/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 650/2023 introduz alterações no RICMS ( regulamenta a transferência entre estabelecimentos da mesma empresa e o encerramento do diferimento)

29/12/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 649/2023 introduz alterações no RICMS ( diferencial de alíquota )
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