Fique por dentro

27/04/2023

ICMS/MS - A Lei Complementar nº 311/2023 altera dispositivos da LC nº 96/2000, que dispõe sobre incentivo fiscal (MS Empreendedor)

27/04/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 16.170/2023 prorroga o prazo do benefício de MVA reduzida pra produtos alimentícios produzidos no estado (concedido mediante regime especial)

27/04/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 16.169/2023 prorroga o benefício de crédito outorgado para estabelecimentos atacadistas instituido pelo Decreto nº 15.368/2022

25/04/2023

ICMS/MS - A Resolução/SEFAZ Nº 3.318/2023 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2023 (calendário fiscal)

25/04/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 16.162/2023 altera dispositivos do Decreto nº 14.090/2014, que institui o Programa Fomentar Fronteiras

24/04/2023

ICMS/MS - A Resolução/SEFAZ Nº 3.317/2023 estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 2023

18/04/2023

ICMS/MT - A Portaria nº 067/2023 estabelece procedimentos relativos à coleta, armazenamento e destinação de mercadorias, bens, produtos e objetos retidos e/ou abandonados

18/04/2023

Sefaz MT institui o Portal de Autorregularização do Contribuinte - PAC:o contribuinte poderá visualizar e corrigir as inconsistências identificadas pelo fisco, antes do envio da Notificação.

18/04/2023

MT - Crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Arroz com Casca

17/04/2023

ICMS/MT - Conv. ICMS 32/2023: Sefaz/MT concederá anistia e remissão do ICMS para o contribuinte deixou de formalizar no Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal - RCR,

14/04/2023

ICMS/MT - A Lei nº 12.069/2023: Administração Pública Estadual deverá dar acesso às informações acerca de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas para os seus órgãos e entidades.

10/04/2023

ICMS/MS - A Instrução Normativa/SAT Nº 004/2023 dispõe sobre o cálculo do diferencial de alíquota (DIFAL), inclusive para bens usados

04/04/2023

CT-e Substituição - Erro no tomador do Serviço - Inutilização de Números e CT-e Denegado

04/04/2023

CT-e - Substituição de Valores - Inutilização de números e CT-e Denegado

04/04/2023

O Estado de Mato Grosso não ratificou o Convênio ICMS 11/2023

30/03/2023

(TO) Baixa de Estoque - Procedimento

24/03/2023

MS aprova isenção de ICMS para componentes fotovoltaicos em sistemas de prédios públicos

23/03/2023

Nova alíquota do ICMS mantém benefícios fiscais, redução e isenções

21/03/2023

ICMS/MT - A Portaria nº 47/2023 altera a Portaria nº 005/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes no estado de MT

21/03/2023

(MS) Adoção do Registro 1601 no MS (DIMP)

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Fique por dentro

ICMS/MS - A Lei Complementar nº 311/2023 altera dispositivos da LC nº 96/2000, que dispõe sobre incentivo fiscal (MS Empreendedor)

ICMS/MS - O Decreto nº 16.170/2023 prorroga o prazo do benefício de MVA reduzida pra produtos alimentícios produzidos no estado (concedido mediante regime especial)

ICMS/MS - O Decreto nº 16.169/2023 prorroga o benefício de crédito outorgado para estabelecimentos atacadistas instituido pelo Decreto nº 15.368/2022

ICMS/MS - A Resolução/SEFAZ Nº 3.318/2023 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2023 (calendário fiscal)

ICMS/MS - O Decreto nº 16.162/2023 altera dispositivos do Decreto nº 14.090/2014, que institui o Programa Fomentar Fronteiras

ICMS/MS - A Resolução/SEFAZ Nº 3.317/2023 estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 2023

ICMS/MT - A Portaria nº 067/2023 estabelece procedimentos relativos à coleta, armazenamento e destinação de mercadorias, bens, produtos e objetos retidos e/ou abandonados

Sefaz MT institui o Portal de Autorregularização do Contribuinte - PAC:o contribuinte poderá visualizar e corrigir as inconsistências identificadas pelo fisco, antes do envio da Notificação.

MT - Crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Arroz com Casca

ICMS/MT - Conv. ICMS 32/2023: Sefaz/MT concederá anistia e remissão do ICMS para o contribuinte deixou de formalizar no Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal - RCR,

ICMS/MT - A Lei nº 12.069/2023: Administração Pública Estadual deverá dar acesso às informações acerca de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas para os seus órgãos e entidades.

ICMS/MS - A Instrução Normativa/SAT Nº 004/2023 dispõe sobre o cálculo do diferencial de alíquota (DIFAL), inclusive para bens usados

CT-e Substituição - Erro no tomador do Serviço - Inutilização de Números e CT-e Denegado

CT-e - Substituição de Valores - Inutilização de números e CT-e Denegado

O Estado de Mato Grosso não ratificou o Convênio ICMS 11/2023

(TO) Baixa de Estoque - Procedimento

MS aprova isenção de ICMS para componentes fotovoltaicos em sistemas de prédios públicos

Nova alíquota do ICMS mantém benefícios fiscais, redução e isenções

ICMS/MT - A Portaria nº 47/2023 altera a Portaria nº 005/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes no estado de MT

(MS) Adoção do Registro 1601 no MS (DIMP)

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato