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04/04/2023

CT-e Substituição - Erro no tomador do Serviço - Inutilização de Números e CT-e Denegado

04/04/2023

CT-e - Substituição de Valores - Inutilização de números e CT-e Denegado

04/04/2023

O Estado de Mato Grosso não ratificou o Convênio ICMS 11/2023

30/03/2023

(TO) Baixa de Estoque - Procedimento

24/03/2023

MS aprova isenção de ICMS para componentes fotovoltaicos em sistemas de prédios públicos

23/03/2023

Nova alíquota do ICMS mantém benefícios fiscais, redução e isenções

21/03/2023

ICMS/MT - A Portaria nº 47/2023 altera a Portaria nº 005/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes no estado de MT

21/03/2023

(MS) Adoção do Registro 1601 no MS (DIMP)

20/03/2023

Atenção contribuintes: A CEDEC prorrogou o prazo para entrega do relatório PRODEIC, PRODER e PROALMAT.

17/03/2023

(ICMS/AC) O Decreto nº 11.206/2023 altera dispositivos do RICMS referente ao DIFAL não contribuinte e contribuitne

17/03/2023

Como devem ser registrados os cupons fiscais para os contribuintes do Simples Nacional perfil “C”?

14/03/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 147/2023 introduz alterações no RICMS (fixa prazo para entrega do bloco K da EFD)

07/03/2023

PRODER - Operação Interestadual com feijão

03/03/2023

Sefaz/MT prorroga o prazo para adesão ao parcelamento ou pagamento de débitos fiscais com redução da multa e juros

01/03/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 138/2023 introduz alterações no RICMS ( CT-e - assinatura eletrônica)

01/03/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 136/2023 altera o Decreto n° 905/2021), que institui o Programa REFIS/Extraordinário (opção poderá ser formalizada até 28 de abril de 2023)

01/03/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 135/2023 altera o Decreto n° 1.285/2017 , que egulamenta a Lei n° 10.579/2017, que instituiu o programa REGULARIZE ( adesão poderá ser formalizada até 28 de abril de 2023)

01/03/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 134/2023 altera o Decreto n° 704/2023, que regulamenta a Lei n° 10.433/2016, que institui o Programa REFIS-MT (podendo ser formalizado até 28 de abril de 2023)

01/03/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 140/2023 introduz alterações no RICMS ( CST - CRT - CFOP - Empresas do Simples Nacional devem adotar o CST em substituição ao CSOSN)

01/03/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 139/203 introduz alterações no RICMS (Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e - Evento de Excesso de Bagagem)

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