Fique por dentro

10/01/2023

MT - Empresas do setor comercial têm até dia 20 de janeiro para aderir a benefício fiscal

06/01/2023

(MT) ICMS – Obrigações acessórias – Aquisição de gado em pé por supermercado remetido diretamente pelo produtor rural a frigorífico para abate – Emissão das Notas Fiscais e CFOP

05/01/2023

ICMS/RO - A Lei nº 5.710/2023 dispõe sobre a instituição de um regime diferenciado de tributação para contribuinte que praticar atividade comercial, exclusivamente, via Internet

04/01/2023

ICMS/MT - Resoluções do CONDEPRODEMAT dispõe sobre incentivos PRODEIC ( carnes e miudezas suínas, panificação/pão de forma,carne processada e sucos e refrigerantes)

04/01/2023

ICMS/MS - A Resolução/SEFAZ nº 3.296/2023 estabelece o valor UAM-MS para o mês de dezembro de 2022

02/01/2023

MT - Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023

30/12/2022

ICMS/MT - A Lei nº 11.992/2022 altera a Lei nº 7.098/98, insere o regime de tributaçao monofásica aplicado nas operações com combustíveis

30/12/2022

ICMS/MS - O Decreto nº 16.075/2022 prorragação do regime especial de exportação e termo de compromomisso

29/12/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.603/2022 altera o Decreto nº 1.285/2017, que regulamenta o Programa Regularize (prorroga o prazo para adesão até 28/02/2023)

29/12/2022

ICMS/MS - O Decreto nº 16.074/2022 incorpora à legislação tributária estadual as disposições do Convênio ICMS 199/2022, que disciplina o regime de tributação monofásica nas operações com com diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

29/12/2022

ICMS/MS - O Decreto nº 16.072/2022 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo VIII ao Anexo XV ao RICMS ( operações com cana-de-açucar - indústria sucroalcooleira e milho destinado a fabricação de àlcool ...

29/12/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.602/2022 altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta o Programa REFIS-MT (prorroga o prazo de adesão)

29/12/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.601/2022 altera o Decreto nº 905/2021, que instituiu o REFIS/EXTRAORDINÁRIO - prorroga o prazo de adesão até 28/02/2023

29/12/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.596/2022 introduz alterações no RICMS/MT, referente a NF-e, NFC-e - local de entrega - dispensa da impressãodo DANFE nas operações internas

29/12/2022

ICMS/MT - Programa Voo MT - benefício fiscal - formalização do Termo de Opção até 20/01/2023

29/12/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.594/2022 - Benefício Fiscal Migração - LC 631/2019 - erro no preenchimeto - requerimento justicado para correção

29/12/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.592/2022 prorroga prazo para a formalização da opção para fruição de benefício fiscal

28/12/2022

ICMS/MS - O Decreto nº 16.073/2022 dispõe sobre a alíquota do ICMS nas operações com energia elétrica e serviço de comunicação

27/12/2022

ICMS/MT - A Portaria nº 247/2022 altera a Portaria nº 166/2008, que dispõe sobre a EFD (dispensa o microprodutor rural pessoa física, empresas Simples Nacioanal e institui a obrigatoriedade do Registro 1.601)

26/12/2022

ICMS/AC - A Lei Complementar nº 422/2022 altera a alíquota do ICMS inicidente nas operações internas

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ICMS/RO - A Lei nº 5.710/2023 dispõe sobre a instituição de um regime diferenciado de tributação para contribuinte que praticar atividade comercial, exclusivamente, via Internet

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ICMS/MT - A Lei nº 11.992/2022 altera a Lei nº 7.098/98, insere o regime de tributaçao monofásica aplicado nas operações com combustíveis

ICMS/MS - O Decreto nº 16.075/2022 prorragação do regime especial de exportação e termo de compromomisso

ICMS/MT - O Decreto nº 1.603/2022 altera o Decreto nº 1.285/2017, que regulamenta o Programa Regularize (prorroga o prazo para adesão até 28/02/2023)

ICMS/MS - O Decreto nº 16.074/2022 incorpora à legislação tributária estadual as disposições do Convênio ICMS 199/2022, que disciplina o regime de tributação monofásica nas operações com com diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

ICMS/MS - O Decreto nº 16.072/2022 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo VIII ao Anexo XV ao RICMS ( operações com cana-de-açucar - indústria sucroalcooleira e milho destinado a fabricação de àlcool ...

ICMS/MT - O Decreto nº 1.602/2022 altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta o Programa REFIS-MT (prorroga o prazo de adesão)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.601/2022 altera o Decreto nº 905/2021, que instituiu o REFIS/EXTRAORDINÁRIO - prorroga o prazo de adesão até 28/02/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 1.596/2022 introduz alterações no RICMS/MT, referente a NF-e, NFC-e - local de entrega - dispensa da impressãodo DANFE nas operações internas

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ICMS/MT - O Decreto nº 1.592/2022 prorroga prazo para a formalização da opção para fruição de benefício fiscal

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ICMS/MT - A Portaria nº 247/2022 altera a Portaria nº 166/2008, que dispõe sobre a EFD (dispensa o microprodutor rural pessoa física, empresas Simples Nacioanal e institui a obrigatoriedade do Registro 1.601)

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