Fique por dentro

08/02/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 16.103/2023 introduz alterações no RICMS ( cadastro - apiicultores - diferimento - colmeias e enxames - eSAP)

08/02/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 16.102/2023 alera dispositivos do Subanexo XIV ao Anexo XV ao RICMS ( EFD - Bloco K)

08/02/2023

(MT) ICMS DIFAL com Diferimento - Lançamento na EFD

03/02/2023

(MT) Governo prorroga prazo de adesão a benefício fiscal do setor comercial

02/02/2023

MT - Recadastramento no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais

01/02/2023

MT - O Decreto nº 112/2023 dispõe sobre a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral

01/02/2023

MT - O Decreto nº 110/2023 dispõe sobre o obrigatório no CC-SEMA no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais- SISFLORA 2.0.

01/02/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 106/2023 prorroga o prazo para o credenciamento para usufruir o crédito outorgado para estabelecimento varejista e atacadista

23/01/2023

ICMS/MS - Instrução Normativa/SAT Nº 001/2023 dispõe sobre procedimentos a serem observados na elaboração de despachos proferidos para dar suporte às decisões das autoridades fiscais

19/01/2023

ICMS/RO - A IN nº 3/2023 disciplina a retransferência de crédito acumulado de ICMS às refinarias por distribuidoras de combustíveis, de créditos recebidos de postos revendedores varejistas, referentes às operações com combustíveis

11/01/2023

Bloco K da EFD: Quem poderá entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado?

11/01/2023

Estabelecimento atacadista que escritura parcialmente o Bloco “K” da EFD, registros K200 e K280, deve escriturar o Livro Controle da Produção e do Estoque, modelo 3

10/01/2023

MT - Empresas do setor comercial têm até dia 20 de janeiro para aderir a benefício fiscal

06/01/2023

(MT) ICMS – Obrigações acessórias – Aquisição de gado em pé por supermercado remetido diretamente pelo produtor rural a frigorífico para abate – Emissão das Notas Fiscais e CFOP

05/01/2023

ICMS/RO - A Lei nº 5.710/2023 dispõe sobre a instituição de um regime diferenciado de tributação para contribuinte que praticar atividade comercial, exclusivamente, via Internet

04/01/2023

ICMS/MT - Resoluções do CONDEPRODEMAT dispõe sobre incentivos PRODEIC ( carnes e miudezas suínas, panificação/pão de forma,carne processada e sucos e refrigerantes)

04/01/2023

ICMS/MS - A Resolução/SEFAZ nº 3.296/2023 estabelece o valor UAM-MS para o mês de dezembro de 2022

02/01/2023

MT - Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023

30/12/2022

ICMS/MT - A Lei nº 11.992/2022 altera a Lei nº 7.098/98, insere o regime de tributaçao monofásica aplicado nas operações com combustíveis

30/12/2022

ICMS/MS - O Decreto nº 16.075/2022 prorragação do regime especial de exportação e termo de compromomisso

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