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10/08/2010

(RO) Gado em Pé - Redução da Base de Cálculo

10/08/2010

(RO) Gado em Pé - Redução da Base de Cálculo

10/08/2010

MT deve receber R 9,7 milhões a mais por exportação de industrializados em 2011

10/08/2010

STF Reconhece Repercussão Geral em Recurso Sobre ICMS na Base de Cálculo da CONFINS

09/08/2010

Sefaz adia exigência do uso do Emissor de Cupom Fiscal para janeiro de 2011

09/08/2010

RN não pode cobrar ICMS sobre valor de energia

05/08/2010

(MS) PAF-ECF - Prazos e Requisitos

05/08/2010

Estado vai reduzir ICMS dos materiais para construção

04/08/2010

ICMS/AC - O Decreto n. 5.533/10 altera o art. 3º do Decreto n. 5.313/10 que regulamenta o Convênio ICMS 103/10

04/08/2010

ICMS/RO - A Instrução Normativa n. 005/10 institui modelo do Termo de Acordo que institui regime alternativo de tributação para operações com gado bonivo destinado ao abate

04/08/2010

ICMS/AC - O Decreto n. 5.533/10 altera o art. 3º do Decreto n. 5.313/10 que regulamenta o Convênio ICMS 103/10

04/08/2010

Estado cobra R$ 39 mi em ICMS das máquinas do Mato Grosso 100% equipado

04/08/2010

Sefaz e empresa de lubrificantes discutem legislação do ICMS

04/08/2010

Secretaria de Finanças de Rondônia Disponibiliza no site o CTE Compilado

03/08/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.028/10 atera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII ao Anexo XV; institui o Subanexo XII-A ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

03/08/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.029/10 acrescenta dispositivos ao art. 7º do Anexo I do RICMS/MS

03/08/2010

ICMS/MT - A Lei n. 9.428/10 dispõe sobre a concessão de remissão de débitos relativos ao ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, bem como daqueles referentes à Contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social - FUPIS

02/08/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.712/10 introduz alterações no RICMS

02/08/2010

ICMS/MT- O Decreto n. 2.713/10 introduz alteações no RICMS

02/08/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.714/10, introduz altearções no RICMS
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