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08/07/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.016/10 dispõe sobre o ITCD - Isenção à Petrobrás

08/07/2010

Benefício da Zona Franca de Manaus é prorrogado

07/07/2010

Mato Grosso apresenta novos critérios do FPE e do FPM

06/07/2010

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.155/10 altera o Valor Real Pesquisado do produto caroço de algodão

06/07/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 145/10 dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica

06/07/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.244/10 inclui o urucum e seus subprodutos no Subprogama de Apoio a Verticalização da Produção da Agricultura Familiar

06/07/2010

Sefaz disponibiliza entrada de forma eletrônica para 13 modalidades de processos

05/07/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 147/10 introduz alteração na Portaria 261/09 que dispõe sobre regime de estimativa seguimentada

05/07/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.239/10 incorpora ao RICMS/RO alteração oriundas da reunião no CONFAZ

05/07/2010

(MT) Incentivo Fiscal Pró-Couro

05/07/2010

(MS) Operações com Entidades de Direito Público e Sociedade de Economia Mista e com o Ministério da Saúde

05/07/2010

(MT) Leilões - Procedimento Fiscal

05/07/2010

SEFIN: Confaz é realizado em Rondônia

05/07/2010

Liminar livra do ISS produção sob encomenda

02/07/2010

(MS) Valor Real Pesquisado (Pauta de Referência Fiscal) - Procedimento Para Fixação

02/07/2010

Pagamento ou impugnação do ICMS Garantido de MT

02/07/2010

Empresas incentivadas pelo Prodeic mudam a economia de Rondonópolis

02/07/2010

Contribuintes vão à Justiça para manter benefícios do ICMS

02/07/2010

PEC proíbe impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes

02/07/2010

SEFIN esclarece indagações da classe lojista referentes ao ICMS
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