Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

15/10/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.485/2015 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2015

14/10/2015

ICMS/MS - A Resolução n. 2.678/2015 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2015

14/10/2015

ICMS/MS - A Resolução n. 2.677/2015 estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2015.

09/10/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.484/2015 dispõe sobre inclusão de código e valor da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (bebidas - refrigerante)

07/10/2015

ICMS/MS - A Portaria n. 2.483/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (milho, sorgo, soja e derivados)

06/10/2015

ITCD/MS - A Lei Estadual n. 4.731/2015 autoriza o a conceder isenção do ITCD à transmissão por doação de bem imóvel do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

29/09/2015

ICMS/MS - A Resolução / Sefaz n. 2.667/2015 altera a Resolução n. 1.741/04 que dispõe sobre o estorno do crédito relativo a aquisição com benefício fiscal não aprovado pelo CONFAZ

18/09/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT n.2.482/2015 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2015.

16/09/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.481/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (leite e derivados)

15/09/2015

ICMS/MS - A Resolução Sefaz n. 2.666/2015 altera a Resolução n. 1.741/04 que determina estorno de crédito nas aquisições com benefício fiscal não aprovado pelo CONFAZ

09/09/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.480/2015 dispõe sobre inclusões de códigos e valores do Valor Real Pesquisado - VPR ( bebidas e farinha de trigo)

21/08/2015

ICMS/MS - O Decreto n. 14.247/2015 altera o Decreto n. 10.100/200 e inclui novos produtos no regime de substituição tributária (levantar o estoque e recolher o ICMS/ST até 31/08)

21/08/2015

ICMS/MS - O Decreto n. 14.246/2015 altera o Decreto n. 10.178/200 e inclui novos produtos no regime de substituição tributária (levantar o estoque e recolher o ICMS/ST até 31/08)

21/08/2015

ICMS/MS - O Decreto n. 14.245/2015 altera a redação de dispositivos do Anexo XV ao RICMS (operações com produtos médico-hospitalares)

21/08/2015

ICMS/MS - O Decreto n. 14.244/2015 altera dispositivos do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS (ECF)

17/08/2015

icms/ms - A Portaria/SAT n. 2.479/2015 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2015

13/08/2015

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.657/2015 estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2015

13/08/2015

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.658/2015

04/08/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.477/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (milho, soja, trigo, triticale, sorgo e outros derivados)

30/07/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 14.235/2015 isenta a Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), incidente sobre as operações do carvão vegetal, com finalidade industrial

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ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.485/2015 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2015

ICMS/MS - A Resolução n. 2.678/2015 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2015

ICMS/MS - A Resolução n. 2.677/2015 estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2015.

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.484/2015 dispõe sobre inclusão de código e valor da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (bebidas - refrigerante)

ICMS/MS - A Portaria n. 2.483/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (milho, sorgo, soja e derivados)

ITCD/MS - A Lei Estadual n. 4.731/2015 autoriza o a conceder isenção do ITCD à transmissão por doação de bem imóvel do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

ICMS/MS - A Resolução / Sefaz n. 2.667/2015 altera a Resolução n. 1.741/04 que dispõe sobre o estorno do crédito relativo a aquisição com benefício fiscal não aprovado pelo CONFAZ

ICMS/MS - A Portaria/SAT n.2.482/2015 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2015.

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.481/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (leite e derivados)

ICMS/MS - A Resolução Sefaz n. 2.666/2015 altera a Resolução n. 1.741/04 que determina estorno de crédito nas aquisições com benefício fiscal não aprovado pelo CONFAZ

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.480/2015 dispõe sobre inclusões de códigos e valores do Valor Real Pesquisado - VPR ( bebidas e farinha de trigo)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.247/2015 altera o Decreto n. 10.100/200 e inclui novos produtos no regime de substituição tributária (levantar o estoque e recolher o ICMS/ST até 31/08)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.246/2015 altera o Decreto n. 10.178/200 e inclui novos produtos no regime de substituição tributária (levantar o estoque e recolher o ICMS/ST até 31/08)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.245/2015 altera a redação de dispositivos do Anexo XV ao RICMS (operações com produtos médico-hospitalares)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.244/2015 altera dispositivos do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS (ECF)

icms/ms - A Portaria/SAT n. 2.479/2015 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2015

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.657/2015 estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2015

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz nº 2.658/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.477/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (milho, soja, trigo, triticale, sorgo e outros derivados)

ICMS/MS - O Decreto nº 14.235/2015 isenta a Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), incidente sobre as operações do carvão vegetal, com finalidade industrial

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