Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

03/09/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.038/2014 altera dispositivos do Decreto n. 14.005/2014 que dispõe sobre autorização de uso do ECF

22/08/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.424/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( milho, sorgo, trigo, soja e derivados).

19/08/2014

ITCD/MS - O Decreto nº 14.033/2014 dispõe sobre a Guia do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos ( Guia do ITCD )

19/08/2014

ITCD/MS - O Decreto n. 14.033/2014 dispõe sobre a Guia do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (Guia do ITCD)

15/08/2014

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.575/2014 estabelece as data-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2014 (calendário fiscal)

15/08/2014

ICMS/MS - A Reslução/Sefaz n. 2.576/2014 estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2014.

14/08/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.429/ 2014 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul para o mês de setembro de 2014 (UAM/MS)

11/08/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.030/2014 altera dispositivos do Decreto n. 11.214/2003 que A dispensa da cobrança do diferencial de alíquotas e do imposto incidente sobre a importação, do exterior do País

11/08/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.027/2014 introduz alterações no Decreto n. 13.275/2011 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível.

06/08/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.428/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (carvão vegetal)

04/08/2014

Sefaz/MS fixa prazo máximo para uso do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (EFC) que possuam recurso de Memória Fita-detalhe

30/07/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.021/2014 acrescenta dispositivos ao Anexo II e ao Subanexo VIII do Anexo XV ao RICMS (diferimento operações com bagaço de cana-de-açúcar e água tratada ou canalizada destinadas a estabelecimetno gerador de energia)

30/07/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.018/2014 alltera dispositivos do Decreto n. 13.953/2014 que concede crédito outorgado - produtos farmaceuticos

25/07/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.427/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (algodão e caroço de algodão)

17/07/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.423/2014 estabele o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de agosto de 2014 (UAM)

11/07/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT 2.422/2014 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado (produto feijão)

03/07/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.991/2014 introduz alterações no Decreto n. 13.445/2012 que dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal de Produtor (NFP-POS) e de Documento Estadual de Arrecadação (DAEMS) por meio de equipamento do tipo Point Of Sale (POS)

27/06/2014

ICMS/MT - A Portaria/SAT n. 2.421/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (milho, milho de pipoca e sorgo)

24/06/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.986/2014 altera dispositivos do Subanexo XIV ao Anexo XV ao RICMS (EFD - Livro de Controle da Produção e do Estqoue)

20/06/2014

ICMS/MS - Portaria/SAT n. 2.420/2014 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2014

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