Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

28/10/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.063/2014 altera dispositivos do Subanexo XII ao Anexo XV do RICMS/MS

24/10/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.440/2014 dspõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( gado bovino, bubalino e suíno )

22/10/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.439/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( carne e derivados )

22/10/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.349/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (produtos carne e derivados)

17/10/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.438/2014 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2014.

16/10/2014

ICMS/MS - A Portaria n. 2.437/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (trigo)

02/10/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.052/2014 introduz alterações no Decreto n. 8.855/1197 que dispõe sobre diferimento e redução da base de cálculo para produtos hortifrutigranjeiros

29/09/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.050/2014 acrescenta dispositivos ao Anexo XV do RICMS/MS (operações com implantes e próteses)

29/09/2014

MS - Operações com Implantes e Próteses Médico-Hospitalares para utilização em ato cirúrgico

29/09/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.049/2014 dá nova redação ao Subanexo X ao Anexo XV ao RICMS, que dispõe sobre operações com energia elétrica (MAE)

26/09/2014

ICMS*/MS - A Portaria n. 2.433/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (miloho, soja,farelo e óleo)

22/09/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.046/2014 altera dispositivos do Subanexo XVII ao Anexo XV ao RICMS (MDF-e)

17/09/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.045/2014 altera dispositivos do Decreto n. 12.570/2008 que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo

17/09/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 12.044/2014 altera dispositivos do Decreo n. 13.525/2012 que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista.

17/09/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14.043/2014 altea dispositivos do Anexo XIII ao RICMS que a importação do exterior com a alíquota de 4%

17/09/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.432/2014 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2014.

17/09/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.431/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( gado asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino, ovino e suíno).

09/09/2014

ICMS/MS - O Decreto nº 14.042/2014 introduz alterações no Decreto nº 13.275/2011 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível.

09/09/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 14042/2014 altea dispositivos do Decreto n. 13.275/2011 (operações com álcool etílico combustível)

08/09/2014

ICMS/MS - A Portaria n. 2.430/2014 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado - VRP (farinha de mancioda, fécula de mandioca e mandioca)

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ICMS/MS - O Decreto n. 14.063/2014 altera dispositivos do Subanexo XII ao Anexo XV do RICMS/MS

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.440/2014 dspõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( gado bovino, bubalino e suíno )

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.439/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( carne e derivados )

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ICMS/MS - A Portaria n. 2.437/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (trigo)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.052/2014 introduz alterações no Decreto n. 8.855/1197 que dispõe sobre diferimento e redução da base de cálculo para produtos hortifrutigranjeiros

ICMS/MS - O Decreto n. 14.050/2014 acrescenta dispositivos ao Anexo XV do RICMS/MS (operações com implantes e próteses)

MS - Operações com Implantes e Próteses Médico-Hospitalares para utilização em ato cirúrgico

ICMS/MS - O Decreto n. 14.049/2014 dá nova redação ao Subanexo X ao Anexo XV ao RICMS, que dispõe sobre operações com energia elétrica (MAE)

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ICMS/MS - O Decreto n. 14.046/2014 altera dispositivos do Subanexo XVII ao Anexo XV ao RICMS (MDF-e)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.045/2014 altera dispositivos do Decreto n. 12.570/2008 que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo

ICMS/MS - O Decreto n. 12.044/2014 altera dispositivos do Decreo n. 13.525/2012 que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista.

ICMS/MS - O Decreto n. 14.043/2014 altea dispositivos do Anexo XIII ao RICMS que a importação do exterior com a alíquota de 4%

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.432/2014 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2014.

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.431/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( gado asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino, ovino e suíno).

ICMS/MS - O Decreto nº 14.042/2014 introduz alterações no Decreto nº 13.275/2011 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível.

ICMS/MS - O Decreto n. 14042/2014 altea dispositivos do Decreto n. 13.275/2011 (operações com álcool etílico combustível)

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