Legislação Estadual - Rondônia

11/07/2011

ICMS/RO - A Lei n. 2.515/2011 altera a Lei n. 2.386/10 que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS (operação com querosene de aviação - QAV)

21/06/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.984/2011 altera o RICMS

21/06/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.985/2011 altera dispositivos do RICMS para tornar facultativa a utilização de equipamento emissor de cupom fiscal no caso da emissão de nota fiscal eletrônica.

21/06/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.986/2011 incorpora alterações introduzidas na Lei Complementar 87/96

21/06/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.987/2011 prorroga a entrega da GIAM

09/06/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.950/2011 altera o item 2 da Tabela II do RICMS/MT

27/05/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.936/2011 acrescenta e revoga dispositivos no RICMS

27/05/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.940/2011 dispõe sobre apropriação de crédito do ICMS nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado

26/05/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.937/2011 prorroga dispositivos de Anexos do RICMS

26/05/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.938/2011 acrescenta parágrafos ao art. 732-L do RICMS

26/05/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.939/2011 altera, acrescenta e revoga dispositivos ao RICMS

20/05/2011

ICMS/RO - A Instrução Normativa n. 004/2011/GAB/CRE disciplina a expedição de Certidão Negativa de Tributos Estaduais

18/05/2011

ICMS/RO - O Ato n. 023/2011/CRE/SEFIN determina procedimentos a serem adotados em relação ao Deslacre das cargas, exceto combustível, que embarcarão por meio aquaviário, cuja saída se dá através do Posto Fiscal do BElment e do Balsa

18/05/2011

ICMS/RO - Ato n. 024/2011/CRE/SEFIN Determina os procedimentos a serem adotados em relação ao Deslacre das cargas de combustível que embarcarão por meio aquaviário, cuja saída se dá através do Posto Fiscal do Belmonte do Posto Fiscal da Balsa.

02/05/2011

ICMS/RO - O Ato n. 18/2011/GEFIS/CRE determina os procedimentos a serem adotados em relação ao Deslacre das cargas que embarcarão por meio aquaviário, cuja saída se dá através do Posto Fiscal do Belmont e do Posto Fiscal da Balsa

27/04/2011

ICMS/RO - O Decreto n.15.858/2011 decreta nulidade do item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS para afastar do ordenamento jurídico do Estado a isenção de bens destinados ao ativo fixo ou imobilizado

20/04/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.846/2011 dispõe sobre a cobrança do ICMS nas vendas não presencial (venda pela internet)

20/04/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.847/2011 incorpor no RICMS/RO alterações oriundas de Convênios e Ajustes Sinief firmados no CONFAZ

14/04/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.832/2011 rejeita o Convênio ICMS n. 9/2011 que estende às Áreas de Livre Comércio dos Estados do Amapá, Roraima e Rondônia os benefícios do Convênio ICM 65/88.

14/04/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.833/2011 altera dispositivos do Decreto n. 13.041/2007 que dispõe sobre regime especial

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ICMS/RO - O Decreto n. 15.984/2011 altera o RICMS

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ICMS/RO - O Decreto n. 15.950/2011 altera o item 2 da Tabela II do RICMS/MT

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ICMS/RO - O Decreto n. 15.940/2011 dispõe sobre apropriação de crédito do ICMS nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado

ICMS/RO - O Decreto n. 15.937/2011 prorroga dispositivos de Anexos do RICMS

ICMS/RO - O Decreto n. 15.938/2011 acrescenta parágrafos ao art. 732-L do RICMS

ICMS/RO - O Decreto n. 15.939/2011 altera, acrescenta e revoga dispositivos ao RICMS

ICMS/RO - A Instrução Normativa n. 004/2011/GAB/CRE disciplina a expedição de Certidão Negativa de Tributos Estaduais

ICMS/RO - O Ato n. 023/2011/CRE/SEFIN determina procedimentos a serem adotados em relação ao Deslacre das cargas, exceto combustível, que embarcarão por meio aquaviário, cuja saída se dá através do Posto Fiscal do BElment e do Balsa

ICMS/RO - Ato n. 024/2011/CRE/SEFIN Determina os procedimentos a serem adotados em relação ao Deslacre das cargas de combustível que embarcarão por meio aquaviário, cuja saída se dá através do Posto Fiscal do Belmonte do Posto Fiscal da Balsa.

ICMS/RO - O Ato n. 18/2011/GEFIS/CRE determina os procedimentos a serem adotados em relação ao Deslacre das cargas que embarcarão por meio aquaviário, cuja saída se dá através do Posto Fiscal do Belmont e do Posto Fiscal da Balsa

ICMS/RO - O Decreto n.15.858/2011 decreta nulidade do item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS para afastar do ordenamento jurídico do Estado a isenção de bens destinados ao ativo fixo ou imobilizado

ICMS/RO - O Decreto n. 15.846/2011 dispõe sobre a cobrança do ICMS nas vendas não presencial (venda pela internet)

ICMS/RO - O Decreto n. 15.847/2011 incorpor no RICMS/RO alterações oriundas de Convênios e Ajustes Sinief firmados no CONFAZ

ICMS/RO - O Decreto n. 15.832/2011 rejeita o Convênio ICMS n. 9/2011 que estende às Áreas de Livre Comércio dos Estados do Amapá, Roraima e Rondônia os benefícios do Convênio ICM 65/88.

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