Legislação Estadual - Rondônia

08/04/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.810/2011 altera o item77 da Tabela I do Anexo I do RICMS

28/03/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.796/2011 acrescenta dispositivo ao RICMS/RO que prorroga o prazo de vigência para obrigatoriedade na utilização de NF-e nas operações internas em que o destinatário seja a Administração Pública direta ou indireta

17/03/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.770/2011 acrescenta 7º ao art. 120 do RICMS

17/03/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.771/2011 acrescenta dispositivos ao RICMS para disciplinar a apropriação de crédito na hipótese de cisão, incorporação e fusão de empresas

17/03/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.773/2011 revoga dispositivos do RICMS

17/03/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.774/2011 acrescenta Parágrafo Ùnico ao art. 581-A do RICMS

17/03/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.775/2011 introduz alterações no RICMS para ajustar-se ao disposto no Convênio ICMS 15/09 e na Resolução CGSN nº 10

17/03/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.772/2011 acrescenta dispositivos ao RICMS

10/03/2011

ICMS/RO - A Resolução Conjunta n. 01/2011/SEFIN/CRE revoga a exigência de homologação de crédito fiscal decorrente de aquisição de mercadoria oriunda de outra unidade da FEderação para integrar o ativo permanente

24/02/2011

ICMS/RO -A Instrução Normativa n. 001/2011/GAB/CRE acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 013/2009/GAB/CRE

21/02/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.707/2011 prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica

14/02/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.695/2011 revoga o Decreto n. 15.590/11

14/02/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.697/11 altera dispositivos do RICMS/RO

14/02/2011

ICM/RO - O Decreto n. 15.696/2011 prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica

11/02/2011

ICM/RO - O Decreto n. 15.692/2011 concede redução de base de cálculo o ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros que especifica

12/01/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 15.643/10 dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas aquisições públicas do Estado de Rondônia, nos termos da LC. 123/06

11/01/2011

ICMS/RO - A Lei n. 2.389/11 altera o dispositivo da Lei n. 1.473/05

29/12/2010

ICMS/RO - A Lei n. 2.376/10 altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 688/96

29/12/2010

ICMS/RO - A Lei n. 2.377/10 acrescenta dispositivos à Lei n. 1.64/2002

29/12/2010

ICMS/RO - A Lei n. 2.386/10 Concede redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros que especifica

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ICMS/RO - O Decreto n. 15.810/2011 altera o item77 da Tabela I do Anexo I do RICMS

ICMS/RO - O Decreto n. 15.796/2011 acrescenta dispositivo ao RICMS/RO que prorroga o prazo de vigência para obrigatoriedade na utilização de NF-e nas operações internas em que o destinatário seja a Administração Pública direta ou indireta

ICMS/RO - O Decreto n. 15.770/2011 acrescenta 7º ao art. 120 do RICMS

ICMS/RO - O Decreto n. 15.771/2011 acrescenta dispositivos ao RICMS para disciplinar a apropriação de crédito na hipótese de cisão, incorporação e fusão de empresas

ICMS/RO - O Decreto n. 15.773/2011 revoga dispositivos do RICMS

ICMS/RO - O Decreto n. 15.774/2011 acrescenta Parágrafo Ùnico ao art. 581-A do RICMS

ICMS/RO - O Decreto n. 15.775/2011 introduz alterações no RICMS para ajustar-se ao disposto no Convênio ICMS 15/09 e na Resolução CGSN nº 10

ICMS/RO - O Decreto n. 15.772/2011 acrescenta dispositivos ao RICMS

ICMS/RO - A Resolução Conjunta n. 01/2011/SEFIN/CRE revoga a exigência de homologação de crédito fiscal decorrente de aquisição de mercadoria oriunda de outra unidade da FEderação para integrar o ativo permanente

ICMS/RO -A Instrução Normativa n. 001/2011/GAB/CRE acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 013/2009/GAB/CRE

ICMS/RO - O Decreto n. 15.707/2011 prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica

ICMS/RO - O Decreto n. 15.695/2011 revoga o Decreto n. 15.590/11

ICMS/RO - O Decreto n. 15.697/11 altera dispositivos do RICMS/RO

ICM/RO - O Decreto n. 15.696/2011 prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica

ICM/RO - O Decreto n. 15.692/2011 concede redução de base de cálculo o ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros que especifica

ICMS/RO - O Decreto n. 15.643/10 dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas aquisições públicas do Estado de Rondônia, nos termos da LC. 123/06

ICMS/RO - A Lei n. 2.389/11 altera o dispositivo da Lei n. 1.473/05

ICMS/RO - A Lei n. 2.376/10 altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 688/96

ICMS/RO - A Lei n. 2.377/10 acrescenta dispositivos à Lei n. 1.64/2002

ICMS/RO - A Lei n. 2.386/10 Concede redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros que especifica

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