Marley Lima

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Notícias em geral

17/06/2021

Decisão do STF sobre transferência entre estabelecimentos da mesma empresa - alcance e implicações temporais

01/06/2021

Atenção: Contribuintes cadastrados no PROALMAT, PRODER, PRODEIC devem autorizar, até 30/07/2021, a Sefaz a fornecer à SEDEC as informações da sua EFD

25/05/2021

(MS) Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT) - Adesão Retroativa

17/05/2021

Atenção Contribuintes: É obrigatório informar na NF-e os valores do Fundo de Erradicação da Pobreza

10/05/2021

A SEDEC-MT prorroga o prazo de entrega do relatório de monitoramento dos benefícios fiscais

06/05/2021

Sefaz/MT prorroga a isenção e redução de base de cálculo nas operações com insumos agropecuários (Conv. 100/97)

29/04/2021

MT - Governo lança Refis para micro e pequenas empresas com desconto de até 95%

22/04/2021

STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

16/04/2021

Governo de MS prorroga pagamento de ICMS de bares e restaurantes por 90 dias (15.652)

06/04/2021

Sefaz/MT publica novos códigos de ajuste na EFD

26/03/2021

MT - Os pedidos de revisão de lançamento, que não ultrapassam o valor de 380 UPF/MT, poderão ser deferidos sumariamente

22/03/2021

MT- AL aprova projetos emergenciais do Governo para auxiliar setores econômicos e famílias de MT

17/03/2021

(MS) Venda de material de construção, destinado ao emprego na construção de imóveis residenciais destinados à população de baixa renda, tem redução da carga tributária do ICMS a 7%

15/03/2021

Convênio ICMS 100 é prorrogado até 2025, mas fertilizantes são taxados em 4%

08/03/2021

MT - Beneficiários dos programas de incentivo devem enviar relatórios ao Governo do Estado

01/03/2021

MT - Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores rurais

24/02/2021

STF modula efeitos de decisão sobre tributação de operações de softwares

24/02/2021

MT - Regras sobre o FETHAB quanto ao desconto de peso em virtude de classificação por excesso de umidade e/ou impurezas

22/02/2021

O que o Canal Verde Brasil-ID? Quais são os estados signatários deste projeto?

15/02/2021

MT - Publicada as portarias que fixam os diversos incentivos fiscais denominado PRODER

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