Fique por dentro

10/02/2020

Sefaz/MT divulga os códigos de ajuste do benefício PRODEIC e do crédito outorgado atacadista e varejista

02/02/2020

(MT) ICMS Atacadista - Crédito Outorgado e ICMS/ST

31/01/2020

ICMS/MT - O Decreto n. 354/2019 introduz alterações no RICMS/MT ( processo de restituição)

31/01/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 007/2020 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT a partir de fevereiro

31/01/2020

(MT) Cerveja e Chope - Alteração da alíquota e FECP a partir de 2020

31/01/2020

Sefaz MT prorroga o prazo para a opção pelo ROT, fruição do crédito outorgado concedido ao comércio atacadista e ao comércio varejista e remissão de créditos tributários

29/01/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.353/2020 acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 14.720/2017, que dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural (compensação de crédito acumulado)

27/01/2020

ICMS/MS - A Instrução Normativa/SAT nº 001/2020 dDispõe sobre procedimentos a serem observados nos casos de bens ou mercadorias sujeitos a apreensão (TVF)

03/04/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 064/2020 prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, do mês de março, para as empresas concessionárias do serviço público de fornecimento de energia elétrica

22/01/2020

MT - Prazo para inclusão de produtos incentivados termina dia 31 de janeiro

22/01/2020

MT - Governo esclarece composição do preço de medicamentos em Mato Grosso

21/01/2020

ICMS/MS - A Resolução nº 3.063/2020 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de fevereiro de 2020.

01/04/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 435/2020 introduz alterações no regulamento do ICMS (obrigatoriedade de emissão de NFC-e quando o valor total da operação for igual ou superior ao montante equivalente a R$ 1.000,00 )

15/01/2020

ICMS/MT - A Lei n. 11.081/2020 altera a Lei n. 7.098/98 que consolida as normas referente ao ICMS e a Lei n. 10.814/2019 que dispõe sobre a cerveja artesanal e institui o COMEX/MT

15/01/2020

(MT) Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Mato Grosso - Crédito outorgado e redução de base de cálculo (Lei nº 11.81/2020)

13/01/2020

Cálculo do ICMS/ST para o produto cerveja contemplada com redução de base de cálculo e incidência do FECEP

07/01/2020

(MT) Diferimento em operações com Algodão em Caroço, Algodão em Pluma, Caroço de Algodão e Fibrilha de Algodão

07/01/2020

(MT) Feijão - Crédito Outorgado, Fethab e FEEF

31/03/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 061/2020 institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos,

31/03/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 434/2020 introduz alterações no regulamento do ICMS (operações com fármaco - limita o crédito a 7% sem estorno proporcional - PMPF)

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ICMS/MT - A Lei n. 11.081/2020 altera a Lei n. 7.098/98 que consolida as normas referente ao ICMS e a Lei n. 10.814/2019 que dispõe sobre a cerveja artesanal e institui o COMEX/MT

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