Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

08/03/2018

ICMS/MS - O Decreto n. 14.958/2018 altera dispositivos do Decreto n. 11.089/2003 que dspõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos

07/03/2018

MS - A Portaria/SAT n. 2.617, incluir, a pedido, na tabela denominada Valor Real Pesquisado (VRP) o produto fraldas (Pauta Fiscal / Valor Mínimo)

07/03/2018

MS - A Portaria/SAT 2.618/2018, alterara o Valor Real Pesquisado (VRP) dos produtos milho, sorgo e farelo de soja (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)

28/02/2018

ICMS/MS - O Decreto n. 14.948/2018 altera dispositivos do Decreto n. 9.946/2000 que dispõe sobre o Fundo de Investimentos Sociais (FIS)

23/02/2018

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.616/2018, inclui o Valor Real Pesquisado (VRP) do produto amendoim em casca bruto (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)

23/02/2018

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.916/2018 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de março de 2018

23/02/2018

ICMS/MT - O Decreto n. 14.946/2018 altera a redação de dispositivos do Regulamento do ICMS e do Anexo X - Da Atualização Monetária e dos Acréscimos Financeiros (UFERMS e UAM

23/02/2018

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.915/2018 Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2018 (calendário fiscal)

21/02/2018

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.615/2018, inclui e altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado (VRP) dos produtos bebidas (pauta fiscal / preço mínimo)

16/02/2018

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.614/2018, alterar a Valor Real Pesquisado do seguinte produto: amendoim em casca (Pauta Fiscal / Preço Mínimo

15/02/2018

ICMS/MS - O Decreto n. 14.940/2018 revoga dispositivos do Anexo XII ao Regulamento do ICMS (mercadorias transportadas pelo correio - EDI-Fiscal - termo de acordo)

15/02/2018

ICMS/MS - O Decreto n. 14.941/2018 altera dispositivo do Anexo XV ao Regulamento do ICMS que dispõe sobre as obrigações acessórias (Livro de Movimentação de Combustível - LMC)

15/02/2018

ICMS/MS - O Decreto n. 14.942/2018 altera dispositivo do Decreto n. 13.392/2012 e do Anexo V ao Regulamento do ICMS (Operações com Revistas e Periódicos - dispensa a emissão da NF-e até 31/12/2019))

15/02/2018

ICMS/MS - Altera dispositivos do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS que dispõe sobre automação Comercial (ECF - tipo Point of Sale - POS)

15/02/2018

ICMS/MS - O Decreto n. 19.944/2018 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS que dispõe sobre o NF-e (código de barras - GTIN)

08/02/2018

ICMS/MS - A Portria/SAT n. 2.63/2018 alterara o Valor Real Pesquisado (VRP) dos seguintes produtos: Bebidas (Preço Mínimo / Pauta Fiscal)

07/02/2018

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.612/2018 alterara o Valor Real Pesquisado (VRP) dos seguintes produtos: queijos, fécula de mandioca e farinha de mandioca (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)

26/01/2018

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.611/2018 alterara o Valor Real Pesquisado (VRP) dos seguintes produtos: trigo, milho, sorgo, feijão preto, soja e farelo de soja (preço mínimo/pauta fiscal)

22/01/2018

ICMS/MS - O Decreto n. 14.928/2017 altera a redaçãodo Subanexo XIII ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS (CT-e

22/01/2018

ICMS/MS - O Decreto n. 14.927 altera dispositivos do Subanexo XXII ao Anexo XV que dispõe sobre Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e (evento de não embarque)

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ICMS/MS - O Decreto n. 14.958/2018 altera dispositivos do Decreto n. 11.089/2003 que dspõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos

MS - A Portaria/SAT n. 2.617, incluir, a pedido, na tabela denominada Valor Real Pesquisado (VRP) o produto fraldas (Pauta Fiscal / Valor Mínimo)

MS - A Portaria/SAT 2.618/2018, alterara o Valor Real Pesquisado (VRP) dos produtos milho, sorgo e farelo de soja (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.948/2018 altera dispositivos do Decreto n. 9.946/2000 que dispõe sobre o Fundo de Investimentos Sociais (FIS)

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.616/2018, inclui o Valor Real Pesquisado (VRP) do produto amendoim em casca bruto (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.916/2018 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de março de 2018

ICMS/MT - O Decreto n. 14.946/2018 altera a redação de dispositivos do Regulamento do ICMS e do Anexo X - Da Atualização Monetária e dos Acréscimos Financeiros (UFERMS e UAM

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.915/2018 Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2018 (calendário fiscal)

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.615/2018, inclui e altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado (VRP) dos produtos bebidas (pauta fiscal / preço mínimo)

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.614/2018, alterar a Valor Real Pesquisado do seguinte produto: amendoim em casca (Pauta Fiscal / Preço Mínimo

ICMS/MS - O Decreto n. 14.940/2018 revoga dispositivos do Anexo XII ao Regulamento do ICMS (mercadorias transportadas pelo correio - EDI-Fiscal - termo de acordo)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.941/2018 altera dispositivo do Anexo XV ao Regulamento do ICMS que dispõe sobre as obrigações acessórias (Livro de Movimentação de Combustível - LMC)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.942/2018 altera dispositivo do Decreto n. 13.392/2012 e do Anexo V ao Regulamento do ICMS (Operações com Revistas e Periódicos - dispensa a emissão da NF-e até 31/12/2019))

ICMS/MS - Altera dispositivos do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS que dispõe sobre automação Comercial (ECF - tipo Point of Sale - POS)

ICMS/MS - O Decreto n. 19.944/2018 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS que dispõe sobre o NF-e (código de barras - GTIN)

ICMS/MS - A Portria/SAT n. 2.63/2018 alterara o Valor Real Pesquisado (VRP) dos seguintes produtos: Bebidas (Preço Mínimo / Pauta Fiscal)

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.612/2018 alterara o Valor Real Pesquisado (VRP) dos seguintes produtos: queijos, fécula de mandioca e farinha de mandioca (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.611/2018 alterara o Valor Real Pesquisado (VRP) dos seguintes produtos: trigo, milho, sorgo, feijão preto, soja e farelo de soja (preço mínimo/pauta fiscal)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.928/2017 altera a redaçãodo Subanexo XIII ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS (CT-e

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