Legislação Estadual - Mato Grosso

13/08/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 173/10 altera a Portari a 169/10 que dispõe sobre o Sistema de GErenciamento ELetrônico do Termo de Apreensão e Depósito - TAD-e

13/08/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 178/10 introduz alterações na Portaria n. 258/10

11/08/2010

ICMS/MS - Lei n. 9.434/10 dispõe sobre a remissão e anistia, cumuladas ou não com parcelamento, nas condições que especifica, para liquidação de créditos tributários referentes ao ICMS

03/08/2010

ICMS/MT - A Lei n. 9.428/10 dispõe sobre a concessão de remissão de débitos relativos ao ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, bem como daqueles referentes à Contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social - FUPIS

02/08/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.712/10 introduz alterações no RICMS

02/08/2010

ICMS/MT- O Decreto n. 2.713/10 introduz alteações no RICMS

02/08/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.714/10, introduz altearções no RICMS

02/08/2010

ICMS/MT - A Lei n. 9.425/10 introduz alterações na Lei n. 7.098/98 (CTE/MT)

02/08/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 164/10 retifica itens no anexo da Portaria n. 162/10

30/07/2010

ICMS/MS - A Portaria n. 166/10 inclui e altera a lista de preços mínimos para os produtos que específica

30/07/2010

ICMS/MS - Portaria n. 165/10 divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências

29/07/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.706/10 retifica dispositivos do Decreto n. 2.697/10

29/07/2010

ICMS/MS - A Portaria n. 167/10 altear itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n. 162/10

23/07/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.697/10 introduz alterações no Decreto n. 2.686/10, e dá outras providências.

23/07/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.698 introduz alterações no Regulamento do ICMS

23/07/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.699/10 introduz alteações no Regulamento do ICMS

23/07/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.700/10 introduz alteraççoes no Regulamento do ICMS

21/07/2010

ICMS/MT- O Decreto 2.696/10 introduz alterações no RICMS

19/07/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.688/10 altera o art. 16 do Decreto 8.189/10

19/07/2010

ICMS/MT - A Portaria n.156/10 altera a Portaria n. 80/99 que dispõe sobre processamento eletrônico de dados

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