Marley Lima

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Notícias em geral

28/03/2020

Sefaz/MT publica a lista de CNAE passível de opção pelo Regime Simplificado de Tributação Aplicável a Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Si

27/03/2020

MT - Governo de Mato Grosso isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus

26/03/2020

Sefaz/MS prorroga o prazo de entrega da EFD e da validade da certidão negativa de débitos

26/03/2020

Sefaz/MS prorroga o prazo de entrega da EFD e da validade da certidão negativa de débitos

24/03/2020

Sefaz/MT - Prazo de negociação do Refis é prorrogado para julho com até 75% de desconto

16/03/2020

Sefaz/MT altera o percentual de redutor do PMC para efeito de cálculo do ICMS Substituição Tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano

26/02/2020

Sefaz/MT faz adequação na legislação estudual e extingue a proporcionalidade para as empresas optantes do Simples Nacional.

20/02/2020

Sefaz/MT regulamenta o regime simplificado de tributação aplicável a restaurantes, bares e estabelecimentos similares, cujo ICMS corresponde a 2% do faturamento

10/02/2020

Sefaz/MT divulga os códigos de ajuste do benefício PRODEIC e do crédito outorgado atacadista e varejista

31/01/2020

Sefaz MT prorroga o prazo para a opção pelo ROT, fruição do crédito outorgado concedido ao comércio atacadista e ao comércio varejista e remissão de créditos tributários

22/01/2020

MT - Governo esclarece composição do preço de medicamentos em Mato Grosso

22/01/2020

MT - Prazo para inclusão de produtos incentivados termina dia 31 de janeiro

13/01/2020

Cálculo do ICMS/ST para o produto cerveja contemplada com redução de base de cálculo e incidência do FECEP

30/12/2019

Estado de Mato Grosso poderá conceder crédito outorgado do ICMS correspondente aos valores recolhidos ao FUNGEFAZ, FETHAB e FESP

25/12/2019

MT - Sefaz regulamenta a remissão e anistia, via e-Process para os contribuintes com inscrição baixa da e microprodutores rurais

20/12/2019

MT - Sefaz prorroga o prazo para efetuar remissão, anistia, migração, regime optativo e crédito outorgado

18/12/2019

Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI (registro 1100 da EFD)

15/12/2019

MT - Substituição Tributária nas operações com fármacos e medicamentos de uso humano - Redutor do PMC

12/12/2019

Sefaz/MT aprova legislação que autoriza a cassação da Inscrição Estadual por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis

12/12/2019

MT - Em quais hipóteses o contribuinte deve efetuar a migração prevista na LC 631/2019 regulamentada pelo Decreto n. 273/2019

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