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09/06/2010

Convênio, Protocolos, Ato Cotepe e Ajuste Sinief Aplicável ao CT-e

09/06/2010

MT - Procedimentos para compensação de débitos com cartas de crédito

09/06/2010

MT - Fiscalização de operações interestaduais - Aviso da SEFAZ

08/06/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 118/2010 Introduz alterações na Portaria n. 251/2009 (estimativa seguimentada água mineral/portável)

08/06/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 119/10 altera a Portaria 261/09 que dispõe sobre o regime de estimativa seguimentada com Álcool Hidratado/Açucar

08/06/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 121/10 altera a Portaria 163/07 que dispõe sobre a NF-e e o DANFE

08/06/2010

(MS) Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NFP-e)

08/06/2010

Estabelecimentos Industriais - Crédito Fixo de Energia Elétrica

07/06/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.001/10 acrescenta o Subanexo XVI ao Anexo XV do Regulamento do ICMS

06/06/2010

STJ considera legal cobrança antecipada da diferença de ICMS

04/06/2010

ICMS/AC - A Portaria n. 287/10 altera a Portaria n. 274/09 que dispõe sobre o Progrma de Parcelamento Incentivado

04/06/2010

ICMS/AC - A Portaria n. 287/10 altera a Portaria n. 274/09 que dispõe sobre o Progrma de Parcelamento Incentivado

02/06/2010

ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.147/10 altera o Valor Real Pesquisado do Produto Leite

02/06/2010

ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.126/10 Altera o Valor Real Pesquisado do Produto Feijão

02/06/2010

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n 2.272/10 altera a Resolução que Dispõe Sobre o Cadastrado do Pescador Profissional

02/06/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 093/2010 institui procedimentos de controle na importação de mercadorias e bens provenientes de operações processadas em recintos alfandegados de porto seco

02/06/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.598/10 altera o RICMS/MT

02/06/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.599/10 altera o Regulamento do ICMS de MT

02/06/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.600/10 altera o Regulamento do ICMS

02/06/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.601/10 Altera o Regulamento do ICMS

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ICMS/MT - O Decreto n. 2.598/10 altera o RICMS/MT

ICMS/MT - O Decreto n. 2.599/10 altera o Regulamento do ICMS de MT

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