Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

07/06/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.001/10 acrescenta o Subanexo XVI ao Anexo XV do Regulamento do ICMS

02/06/2010

ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.147/10 altera o Valor Real Pesquisado do Produto Leite

02/06/2010

ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.126/10 Altera o Valor Real Pesquisado do Produto Feijão

02/06/2010

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n 2.272/10 altera a Resolução que Dispõe Sobre o Cadastrado do Pescador Profissional

28/05/2010

ICMS/MS - Resolução Sefaz n. 2.269/10 aplica regime especial de controle e fiscalização

28/05/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.000/10 dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de tratores em outras unidades da Federação, realizaeda por pequenos produtores rurais

26/05/2010

ICMS/MS - A Res. n. 2.268/10 altera dispositivo da Resolução/SERC n. 1.752/04, que dispõe sobre o cadastramento de pescador profissional no Cadastro da Agropecuária.

26/05/2010

ICMS/MS ? A Portaria/SAT n. 2.145/10 dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

26/05/2010

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.144, de maio de 2010 dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica

21/05/2010

ICMS/MS - Alteração no Decreto que dispõe sobre operações com álcool carburante

20/11/2009

ICMS/MS - Comunicado/SAT n. 220/2010 (ME e EPP devem entregar a GIA)

30/09/2008

ICMS/MS - O Decreto n. 14.051/2014 altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.056/2006 que ue dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados (institui o ICMS Garantido-abate)

31/03/2008

ICMS/MS - A Resolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR N. 56/2008 dispõe sobre a circulação de bovinos ou bufalinos destinados ao pastoreio em estabelecimento de parceria e ao pastoreio intensivo ou confinamento

10/07/2003

ICMS/MS - A Instrução Normtiva/SAT n. 02/2003 dispõe sobre pesquisa de preços de combustíveis pelas Agências Fazendárias

28/05/2003

ICMS/MS - O Decreto nº 11.235/2003 dispõe sobre regime especial de controle e fiscalização relativo a mercadorias objeto de operações interestaduais destinadas a estabelecimentos localizados neste Estado, para o fim específico de exportação

28/05/2003

ICMS/MS - O Decreto nº 11.235/2003 dispõe sobre regime especial de controle e fiscalização relativo a mercadorias objeto de operações interestaduais destinadas a estabelecimentos localizados neste Estado, para o fim específico de exportação

08/04/2002

ICMS/MS - A Resolução n. 1.574/2002 dispõe sobre o registro e a utilização do crédito fiscal do ICMS, referente a operações e prestações relacionadas a produtos e à atividade agropecuária

26/12/2001

ICMS/MS -O Decreto n. 10.604/2001 regulamenta a Lei Complementar n. 93/2001 que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização (MS-Empreendedor)

03/05/2000

ICMS/MS - O Decreto Nº 9.895/2000 dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com os produtos agrícolas (diferimento do ICMS)

13/01/2000

ICMS/MS - O Decreto n. 9.764/99 reduz a base de cálculo nas operações inernas com gás natural

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ICMS/MS - O Decreto n. 13.001/10 acrescenta o Subanexo XVI ao Anexo XV do Regulamento do ICMS

ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.147/10 altera o Valor Real Pesquisado do Produto Leite

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ICMS/MS - Resolução Sefaz n. 2.269/10 aplica regime especial de controle e fiscalização

ICMS/MS - O Decreto n. 13.000/10 dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de tratores em outras unidades da Federação, realizaeda por pequenos produtores rurais

ICMS/MS - A Res. n. 2.268/10 altera dispositivo da Resolução/SERC n. 1.752/04, que dispõe sobre o cadastramento de pescador profissional no Cadastro da Agropecuária.

ICMS/MS ? A Portaria/SAT n. 2.145/10 dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.144, de maio de 2010 dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica

ICMS/MS - Alteração no Decreto que dispõe sobre operações com álcool carburante

ICMS/MS - Comunicado/SAT n. 220/2010 (ME e EPP devem entregar a GIA)

ICMS/MS - O Decreto n. 14.051/2014 altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.056/2006 que ue dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados (institui o ICMS Garantido-abate)

ICMS/MS - A Resolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR N. 56/2008 dispõe sobre a circulação de bovinos ou bufalinos destinados ao pastoreio em estabelecimento de parceria e ao pastoreio intensivo ou confinamento

ICMS/MS - A Instrução Normtiva/SAT n. 02/2003 dispõe sobre pesquisa de preços de combustíveis pelas Agências Fazendárias

ICMS/MS - O Decreto nº 11.235/2003 dispõe sobre regime especial de controle e fiscalização relativo a mercadorias objeto de operações interestaduais destinadas a estabelecimentos localizados neste Estado, para o fim específico de exportação

ICMS/MS - O Decreto nº 11.235/2003 dispõe sobre regime especial de controle e fiscalização relativo a mercadorias objeto de operações interestaduais destinadas a estabelecimentos localizados neste Estado, para o fim específico de exportação

ICMS/MS - A Resolução n. 1.574/2002 dispõe sobre o registro e a utilização do crédito fiscal do ICMS, referente a operações e prestações relacionadas a produtos e à atividade agropecuária

ICMS/MS -O Decreto n. 10.604/2001 regulamenta a Lei Complementar n. 93/2001 que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização (MS-Empreendedor)

ICMS/MS - O Decreto Nº 9.895/2000 dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com os produtos agrícolas (diferimento do ICMS)

ICMS/MS - O Decreto n. 9.764/99 reduz a base de cálculo nas operações inernas com gás natural

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