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Mato Grosso

ICMS - Mato Grosso

02/03/2026

(MT) ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INTEGRAÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO.

04/02/2026

(MT) SIMPLES NACIONAL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INSUMOS - PREPARO DE REFEIÇÕES

15/01/2026

(MT) Material de Construção - Redução de Base de Cálculo

30/09/2025

(MT) Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT - Hipótese de Incidência

23/09/2025

(MT) Bens do Ativo Imobilizado - Trasnferência interestadual entre estabelecimentos da mesma empresa - Não Incidência do ICMS - Transferência de crédito - Impossibilidade.

16/04/2025

MT - Entrega do produto na parceria agrícola - Emissao da NF-e

11/04/2025

(MT) Prodeic e Proder - Importação de Matéria Prima e Embalagem - Diferimento - Crédito Outorgado

17/03/2025

(MT) Remessa de mercadoria para formação de lote em armazém não alfandegado - Suspensão do imposto

12/12/2024

(MT) Transferência de mercadorias- procedimentos para emissao da NF-e

16/09/2024

(MT) Operações com fim específico de exportação e remessa para formação de lote - venda no mercado interno ou diferença na averbação - Regularização

12/09/2024

(MT) Transferência Interestadual (estabelecimentos da mesma empresa) - modelos de cálculos para identificar o crédito a ser transferido

12/09/2024

(MT) Transferência intererna (estabelecimento da mesma empresa) - modelos de cálculo do crédito a ser transferido

15/08/2024

Venda interestadual de mercadorias já alcançadas pela substituição tributária por contribuinte optante pelo Simples Nacional

16/07/2024

(MT)Venda de Plantação de Eucalipto - Não Caracterização de Operação de Circulação de Mercadorias.

24/06/2024

(MT) Contribuinte excluido do Regime Simples Nacional: Deve registrar na EFD os estoques existentes no estabelecimento para efeito de crédito do ICMS

20/06/2024

(MT) Como identificar se o produto está sujeito ao regime de substituição tributária atavés do NCM e CEST?

12/06/2024

MT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AQUISIÇÃO DE INSUMO – ÓLEO DIESEL – REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA – APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO ICMS COBRADO ANTERIORMENTE.

07/05/2024

(MT) Diferencial de alíquota - resumo esquemático

15/04/2024

(MT) Lançamento do CT-e substituído e substituto na EFD - código de ajuste

11/04/2024

(MT) Nota Técnica - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – APURAÇÃO – ADQUIRENTE CONTRIBUINTE DO IMPOSTO – BENEFÍCIOS FISCAIS - CÁLCULOS
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