Fique por dentro

29/09/2023

ICMSQMT - A Portaria nº187/2023 introduz alterações na Portaria nº 005/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do estado de Mato Grosso

29/09/2023

ICMSQMT - Os Decretos nºs 473, 474, 475 e 476/2023 prorroga o REFIS IPVA, ICTD, REFIS Extraordinario, o Regularize e o REFIS/MT

29/09/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 472/2023 introduz alterações no RICMS (ICMS Importação)

26/09/2023

(MT) Redução do ICMS para venda de gado entre estados é aprovada

26/09/2023

(MT) Redução do ICMS para venda de gado entre estados é aprovada

26/09/2023

(MT) Venda de veículo adquirido por produtor rural, realizada antes de 12 meses da data da aquisição (cálculo do imposto)

26/09/2023

(MT) Recusa da mercdoria pelo destinatário e entrega da mesma em local diverso - Procedimentos

25/09/2023

ICMS/MT - Publicação de Diversas Resoluções do CONDEPRODEMAT (PRODEIC e PRODER)

19/09/2023

ICMS/MT - A Portaria nº 188/2023 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente a partir de outubro de 2023

13/09/2023

Quais são os contribuintes (CNAE) que estão obrigados a adotar o CT-e OS?

13/09/2023

(MT) Quais são os modelos da Guia Florestal (GF) para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso (GF1, GF2, GF3 e GF4). Em quais operações serão utilizados estes modelos?

11/09/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 428/2023 introduz alterações no RICMS (construção civil - atividade secundária - permitida a inscrição estadual)

11/09/2023

Sefaz/MT: Bloqueio no sistema NF-e e NFA-e por consumo indevido

11/09/2023

(MT) Produtor Rural equiparado a estabelecimento Comercial e Indústrial. Qual a finalidade? Deve ter CNPJ?

09/09/2023

ICMS/RO - A IN 63/2023 dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido de até 85% (oitenta e cinco por cento) do valor do imposto devido pela saída interestadual de mercadoria importada do exterior

06/09/2023

ICMS/RO - A IN nº 64/2023 altera dispositivo da IN nº 16/2022/GAB/CRE, disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes substituídos na condição de postos revendedores varejistas - PRVs, obrigados à entrega da EFD ICMS/IPI, nos casos de ressarcimento e complemento do ICMS devido por substituição tributária nas operações com

01/09/2023

(MS) Novos eventos da NF-e (Cancelamento da Conciliação Financeira - Econf e o registro da impossibilidade da entrega da mercadoria)

31/08/2023

ICMS/RO - O Decreto 28.385/2023 dispõe sobre a denúncia parcial ao Protocolo ICMS 11/91, altera, acresce e revoga dispositivos do RICMS/RO. Exclusão de produtos ST (pneumáticos e bebidas), altera MVA bebidas quentes e benefício fiscal suínos e importação remessa postal.

31/08/2023

(MT) Crédito do ICMS Combustível Monofásico

31/08/2023

(MS) TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE COMBUSTÍVEIS (diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural)

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