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09/11/2010

O Estado de Rondônia concede isenção do ICMS às empresas de construção civil.

08/11/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.063/10 dispõe sobre o controle fiscal das operações de aquisição interestadual de materiais de construção por consumidor final e por empresas de construção civil, no caso que especifica

08/11/2010

MS adota controle fiscal para aquisição de material de construção em operação interestadual

08/11/2010

Erro na transmissão do arquivo NF-e com o Emissor de NF-e versão 2.0.4

05/11/2010

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.172/10 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto Carvão Vegetal de uso doméstico e indústrial

05/11/2010

Atualização do banco de dados do Ambiente Nacional da NF-e e CT-e no próximo domingo

04/11/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 244/10 introduz alterações na Portaria n. 236/09 que dispõe sobre o Regime de Estimativa Segmentada com frigorífico

04/11/2010

Desincorporação do Ativo Fixo no Mato Grosso tem redução de 100% da base de cálculo

04/11/2010

Empresas obrigadas a adotar o CT-e a partir de 1º/10/10 em MT

03/11/2010

ICMS/MS - A Lei n. 3.968/10 atera a redação de dispositivos da Lei n, 3.337/10 e da Lei n, 1.810/97

03/11/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.475/10 acrescenta e altera dispositivos do RICMS

03/11/2010

Fique atento ao prazo para quitação de crédito tributário ajuizado com superdesconto

29/10/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.740/10 dispõe sobre a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2011, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhiment

29/10/2010

O fisco concede prazo para o contribuinte regularizar o Conta Corrente Fiscal sem multa e juros

28/10/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.061/10 altera e acrescenta dispositivos ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais - ao Regulamento do ICMS e altera dispositivos de seu Subanexo II - Máquinas e Implementos Agrícolas.

28/10/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.060/10 dá nova redação ao caput do art. 4. do Decreto n. 10.178/2000, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com peças automotivas.

28/10/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.059/10 acrescenta dispositivos ao RICMS e ao seu Anexo I - Dos Benefícios Fiscais

28/10/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.058/10 dispõe sobre as faixas de receita bruta anual a serem aplicadas para efeito de recolhimento do ICMS por microempresas e empresas de pequeno porte, no território do Estado de Mato Grosso do Sul.

28/10/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.062/10 dá nova redação a dispositivos do Decreto n. 10.442/2001, e do Subanexo único - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes - ao Anexo III - do RICMS

28/10/2010

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.171, dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto refrigerante
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