Matérias

08/06/2010

Estabelecimentos Industriais - Crédito Fixo de Energia Elétrica

04/06/2010

ICMS/AC - A Portaria n. 287/10 altera a Portaria n. 274/09 que dispõe sobre o Progrma de Parcelamento Incentivado

29/05/2010

(AC) Empresas Optantes do Simples Nacional e a Antecipação do ICMS

28/05/2010

Alíquota do ISS

28/05/2010

(AC) Antecipação do ICMS

27/05/2010

Cancelamento da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ( NFS-e) - Procedimento

12/05/2010

Lei Complementar n. 84/2010 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lucas do Rio Verde (parcelamento e redução de juros e multas)

18/12/2009

ICMS/AC - O Decreto n. 4.892/2009 dispõe sobre a concessão de crédito presumido de ICMS nas operações internas com frutas, verduras e legumes

26/11/2009

Lei Complementar n. 80/2009 - Altera dispositivos da LC 46/2006 - Sistema Tributário de Lucas do Rio Verde (taxa de resíduos sólidos)

08/10/2009

Lei Complementar n. 78/2009 - Altera e revoga dispositivos da LC n. 46/2006 - Sistema Tributário de Lucas do Rio Verde (retenção do ISS)

08/10/2009

Lei Complementar n. 77/2009 - Regulamenta o Simples Nacional no município de Lucas do Rio Verde

08/10/2009

A Lei Complementar n. 78/2009 - Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 46/2006 - Sistema Tributário de Lucas do Rio Verde (retenção do ISS)

23/12/2008

Lei Complementar n. 66/2008 - Acrescenta, altera e revoga dispositivos da LC 46/2006 - Sistema Tributário de Lucas do Rio Verde (Alvará e Certidão Negativa)

11/12/2007

Lei Complementar n. 59/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 46/2006- Sistema Tributário de Lucas do Rio Verde

17/07/2007

ICMS/AC - A Instrução Normativa nº 01/2007 disciplina os procedimentos relacionados à baixa do Passe Fiscal nas Áreas de Livre Comércio. (Passe Fiscal)

18/04/2007

Lei Complementar n. 49/2007 - Dispõe sobre incentivo ao Setor Industrial de Lucas do Rio Verde (redução do ISS, IPTU e Taxas)

02/04/2007

Lei Complementar n. 48/2007 - Dispõe sobre incentivos aos projetos de diversificação da atividade econômica de Lucas do Rio Verde (redução do ISS)

28/11/2006

Lei Complementar n. 046/2006 - Institui o Sistema Tributário do Município de Lucas do Rio Verde

04/04/2004

ICMS/AC - O Decreto n. 7.299/2014 altera o Decreto n. 4.971/2012 que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

28/02/0132

(MT) CONSULTAS ON-LINE Lista de Preços Mínimos (Pauta Fiscal)

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A Lei Complementar n. 78/2009 - Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 46/2006 - Sistema Tributário de Lucas do Rio Verde (retenção do ISS)

Lei Complementar n. 66/2008 - Acrescenta, altera e revoga dispositivos da LC 46/2006 - Sistema Tributário de Lucas do Rio Verde (Alvará e Certidão Negativa)

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