Fique por dentro

13/08/2010

Medidas tributárias fortalecem micro e pequenas empresas de Mato Grosso

12/08/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.034/10 arescenta dispositivo ao art. 32-B do Anexo I; altera dispositivos do Subanexo I, do Subanexo VII e do Subanexo VIII, todos do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais - ao Regulamento do ICMS

12/08/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.036/10 concede isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuada durante o evento McDia Feliz

12/08/2010

ICM/MS - A Portaria/SAT n. 2.159/10 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica

12/08/2010

Não comprovação das exportações reduz repasses para Mato Grosso

11/08/2010

ICMS/MS - Lei n. 9.434/10 dispõe sobre a remissão e anistia, cumuladas ou não com parcelamento, nas condições que especifica, para liquidação de créditos tributários referentes ao ICMS

11/08/2010

ICMS/RO - Instrução Normaiva n. 007/2010/GAB/CRE institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 21 da Tabela I do Anexo IV do RICMS, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes

11/08/2010

ICMS/RO - A Lei n. 2.340/10 introduz alterações nas penalidades previstas na Lei n. 688, de 27 de dezembro de 1996, para as infrações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviç

11/08/2010

(MS) Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária - Procedimento

11/08/2010

ICMS deve incidir apenas sobre a atividade-fim de operadora de celular

10/08/2010

(RO) Gado em Pé - Redução da Base de Cálculo

10/08/2010

(RO) Gado em Pé - Redução da Base de Cálculo

10/08/2010

MT deve receber R 9,7 milhões a mais por exportação de industrializados em 2011

10/08/2010

STF Reconhece Repercussão Geral em Recurso Sobre ICMS na Base de Cálculo da CONFINS

09/08/2010

Sefaz adia exigência do uso do Emissor de Cupom Fiscal para janeiro de 2011

09/08/2010

RN não pode cobrar ICMS sobre valor de energia

05/08/2010

(MS) PAF-ECF - Prazos e Requisitos

05/08/2010

Estado vai reduzir ICMS dos materiais para construção

04/08/2010

ICMS/AC - O Decreto n. 5.533/10 altera o art. 3º do Decreto n. 5.313/10 que regulamenta o Convênio ICMS 103/10

04/08/2010

ICMS/RO - A Instrução Normativa n. 005/10 institui modelo do Termo de Acordo que institui regime alternativo de tributação para operações com gado bonivo destinado ao abate

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ICMS/MS - O Decreto n. 13.034/10 arescenta dispositivo ao art. 32-B do Anexo I; altera dispositivos do Subanexo I, do Subanexo VII e do Subanexo VIII, todos do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais - ao Regulamento do ICMS

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