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17/09/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 200/101 altera itens na Lista de Preços Mínimos dos produtos algodãõ e soja

17/09/2010

MS - Parada programada no sistema de autorização da NF-e.

16/09/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 198/10 altera a Portaria n. 75/07 que dispõe sobre política de fiscalização, cruzamento de dados, indução ao cumprimento voluntário, recuperação de débitos, simplicação.

16/09/2010

Fisco luta pelo ISS de franquias

15/09/2010

Informações sobre a nova versão de validação da NF-e

14/09/2010

Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Aspectos Gerais

14/09/2010

Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Aspectos Gerais

14/09/2010

Estudo indica que o documento eletrônico é mais barato para o contribuinte

13/09/2010

MT - Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS estimativa antecipada

13/09/2010

EFD - Erro na nova versão do validador (2.0.6)

13/09/2010

O risco do retorno da CPMF

09/09/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.809/2010 introduz alterações no RICMS

09/09/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.378/10 Exclui do ?Antecipado? as aquisições que destinem alimentos e bebidas para fornecimento em bares, restaurantes, hotéis e similares e dá outras disposições

09/09/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.386/10 concede prazo diferenciado para o pagamento do ?Antecipado? ao contribuinte acometido por sinistro desde que celebrado Termo de Acordo

09/09/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.389/10 altera o RICMS/RO e o Decreto n. 11.430/04, para possibilitar a utilização e controle de crédito fiscal por produtor rural não constituído em pessoa jurídica

09/09/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.390/10 promove adquação ao disposto no caput do item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO e altera a redação do artigo 2 do Decreto n. 15.209/2010

09/09/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.380/10 promove adequações no RICMS/RO para atualizá-lo

09/09/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.381/10 incorpora à legislação do estado de Rondônia as disposições do Conv. ICMS n. 05/10 (regime especial à PETROBRAS)

09/09/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.382/10 altear os artigos 5º e 38 do Regulamento do IPVA de RO

09/09/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.383/10 define no RICMS/RO o sustituto tributário nas operações internas com combustíveis e dá outras providências.

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