ICMS no Agronegócio

11/02/2022

(MT) Crédito do ICMS do Estoque de fertilizantes, adubos e outros, existente em 31/12/2021 (Conv. ICMS 26/2021 e art. 31-A do Anexo V ao RICMS/MT)

02/12/2021

(MT) Confinamento de Gado - Emissão de documentos fiscais e tributação

17/11/2021

(MS) Operações com produtos agrícolas - Diferimento do ICMS (algodão em caroço, algodão em pluma, café em coco, milheto, milho, soja, trigo, triguilho e triticale)

01/11/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com GADO das espécies bovina e bubalina

06/10/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com milho

05/10/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com feijão

09/09/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com soja

09/08/2021

(MT) Prazo para recolhimento do FETHAB e Fundos nas operações com madeira, soja, milho, feijão, algodão em pluma e caroço de algodãofeijãolho

02/08/2021

(MT) Operação Interestadual com Gado Bovino Destinado ao Abate - Crédito Outorgado - PRODER

01/08/2021

(MT) Operação Interestadual com Suínos em Pé - Crédito Outorgado - PRODER

24/06/2021

(RO) Regulamenta o Conv. ICMS 26/2021 que dispõe sobre a tributação dos insumos agropecuários - Fertilizantes

01/06/2021

(MT) Cooperativa - Entrada de mercadorias adquiridas de seus cooperados para comercialização - CFOP

05/05/2021

ICMS/MT - DIFAL - Máquinas e Equipamentos que não fazem parte do CONVÊNIO 52/91

05/05/2021

ICMS/MT - Produtores Rurais - Prazo de Recolhimento do DIFAL (Diferencial de Alíquota - Apuração Mensal - RE)

17/03/2021

(RO) Insumos Agropecuários - Novas Regras do Convênio ICMS 100/97 (redução de base de cálculo - fertilizantes)

17/03/2021

(MS) Insumos Agropecuários - Novas Regras do Convênio ICMS 100/97 (redução de base de cálculo - fertilizantes)

17/03/2021

(MT) Insumos Agropecuários - Novas Regras do Convênio ICMS 100/97 (redução de base de cálculo - fertilizantes)

01/03/2021

ICMS/MT - Dispensa do pagamento do ICMS nas operações internas com o produto farelo de millho (encerramento do diferimento)

15/02/2021

MT - Novos incentivos para o agronegocio (PRODER)

29/01/2021

Sefaz/MT dispensa o recolhimento do ICMS, antes diferido, nas operações com produtos resultantes da industrialização do milho e soja destinados a alimentação animal ou fabricação de ração

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ICMS no Agronegócio

(MT) Crédito do ICMS do Estoque de fertilizantes, adubos e outros, existente em 31/12/2021 (Conv. ICMS 26/2021 e art. 31-A do Anexo V ao RICMS/MT)

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(MS) Operações com produtos agrícolas - Diferimento do ICMS (algodão em caroço, algodão em pluma, café em coco, milheto, milho, soja, trigo, triguilho e triticale)

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com GADO das espécies bovina e bubalina

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com milho

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com feijão

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com soja

(MT) Prazo para recolhimento do FETHAB e Fundos nas operações com madeira, soja, milho, feijão, algodão em pluma e caroço de algodãofeijãolho

(MT) Operação Interestadual com Gado Bovino Destinado ao Abate - Crédito Outorgado - PRODER

(MT) Operação Interestadual com Suínos em Pé - Crédito Outorgado - PRODER

(RO) Regulamenta o Conv. ICMS 26/2021 que dispõe sobre a tributação dos insumos agropecuários - Fertilizantes

(MT) Cooperativa - Entrada de mercadorias adquiridas de seus cooperados para comercialização - CFOP

ICMS/MT - DIFAL - Máquinas e Equipamentos que não fazem parte do CONVÊNIO 52/91

ICMS/MT - Produtores Rurais - Prazo de Recolhimento do DIFAL (Diferencial de Alíquota - Apuração Mensal - RE)

(RO) Insumos Agropecuários - Novas Regras do Convênio ICMS 100/97 (redução de base de cálculo - fertilizantes)

(MS) Insumos Agropecuários - Novas Regras do Convênio ICMS 100/97 (redução de base de cálculo - fertilizantes)

(MT) Insumos Agropecuários - Novas Regras do Convênio ICMS 100/97 (redução de base de cálculo - fertilizantes)

ICMS/MT - Dispensa do pagamento do ICMS nas operações internas com o produto farelo de millho (encerramento do diferimento)

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Sefaz/MT dispensa o recolhimento do ICMS, antes diferido, nas operações com produtos resultantes da industrialização do milho e soja destinados a alimentação animal ou fabricação de ração

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