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Mato Grosso

ICMS - Mato Grosso

15/01/2020

(MT) Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Mato Grosso - Crédito outorgado e redução de base de cálculo (Lei nº 11.81/2020)

25/09/2019

(MT) Relação dos Locais de Atendimento na Agência Fazendária de acordo com a sua região.

23/08/2019

(MT) Crédito Presumido nas Prestações de Serviços de Transporte

25/07/2019

(MT) Grãos - Quebra Técnica - Procedimento

08/07/2019

(MT) É devido o ICMS Diferencial de Alíquota sobre o CT-e de aquisição de material para uso, consumo e ativo imobilizado?

03/06/2019

(MT) Aplica-se a redução da base de cálculo prevista na operação interna para efeito de cálculo do diferencial de alíquota?

02/04/2019

(MT) FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação - Regras a partir de 2019

25/02/2019

(MT) Certidão Negativa de Débitos (CND) e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) - Sefaz e PGE

19/02/2019

(MT) Soja e Milho - Diferimento na Segunda Operação - Venda ao Produtor Rural - Encerramento do diferimento - tributação

04/02/2019

e-Process: Encontra-se disponível os modelos para credenciamento da opção da contribuição ao Fethab

31/01/2019

MT - Calendário Fiscal do Estado de Mato Grosso

06/12/2018

(MT) Crédito outorgado ou presumido em Operações com Farelo de Soja, com Óleo de Soja Degomado e com Óleo de Soja Refinado

11/10/2018

(MT) Operações internas com máquinas e equipamentos rodoviários - Benefício Fiscal e Procedimentos

11/07/2018

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF/MT

10/07/2018

(MT) Crédito Outorgado - Operação Interestadual com Feijão de Produção Mato-Grossense

06/02/2018

(MT) Emissão de nota complementar na venda de gado vivo, por ocasião do abate, quando há constatação de diferenças de peso

31/01/2018

(MT) Serviço de Transporte de Mercadoria que exige a utilização de dois ou mais veículos ou a saída em várias etapas - Procedimentos

15/01/2018

(MT) Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e - Credenciamento e Procedimentos

24/07/2017

(MT) PROALMAT - Novas Regras.

23/03/2017

MT - Bens e Mercadorias Provenientes do Paraguai, via terestre, destinadas ao Mato Grosso, incide ICMS equivalente a 7,5%

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