Legislação Estadual - Rondônia

03/01/2012

ICMS/RO - A Resolução n. 001/2011/GAB/SEFIN dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de dezembro de 2011

21/12/2011

ICMS/RO - A Instrução NOrmativa n. 016/2011/GAB/CRE altera dispositivos da IN 015/2011 (Nota Legal Rondoniense)

21/12/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.430/2011 acrescenta dispositivos ao RICMS (ECF)

16/12/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.409/2011 acrescenta e altera dispositivos do RICMS para modificar o prazo da obrigatoriedade da EFD

15/12/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.408/2011 dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Rondônia (CAD/ICMS-RO)

15/12/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.410/2011 acrescenta e altra dispositivos do Decreto n. 11.430/04 para permitir a liquidação de créditos tributários inscritos em dívida ativa

15/12/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.411/2011 promove alteração no RICMS para disciplinar a exigência do ICMS devido por ocasião do desinternamento de mercadoria da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim

15/12/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.412/2011 altera, acrescenta, repristina e revoga dispositivos RICMS

15/12/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.413/2011 altera dispositivos do RICMS para ajustas as Margens de Valor Agregados dos produtos apareclhos de telefonia

15/12/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.414/2011 altera o Decreto n. 11.430/2011para modificar os critérios de suspensão da vedação da compensação de débitos do imposto originados da aplicação do Decreto n. 11.140/2004

15/12/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.406/2011 dispõe sobre a exclusão do Simples Nacional

14/12/2011

ICMS/RO - Instrução Normativa n. 015/2011/GAB/CRE disciplina a prestação de informações sobre operações fiscais ao Programa de Estímulo da Cidadania Fisal - Nota Legal Rondoniense

13/12/2011

ICMS/RO - COMUNICADO: N. 007/2011/GEFIS/EDM/NIF (inconsistência no simples nacional)

13/12/2011

ICMS/RO - A Lei Complementar n. 642/2011 altera a Lei Complementar n. 283/2003 (FIDER)

13/12/2011

ICMS/RO - A Lei n. 2.645/2011 altera dispositivo da Lei n. 688/1996 que institui o ICMS (Juros de Mora)

02/12/2011

ICMS/RO - ATO nº 039/2011/GAB/CRE/SEFIN, revoga atos autorizativos que suspendem a vedação do crédito declarados na GIAM para compensar com o antecipado

28/11/2011

ICMS/RO - O Decreto n. 16.359/2011 regulamenta o Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal (objetiva estiumular o consumidor a exigr documento fiscal)

18/11/2011

ICMS/RO - Decreto n. 16.341/2011 prorroga a data de vencimento para pagamento de créditos tributários

11/11/2011

ICMS/RO - A Instrução Normativa n. 12/2011 disciplina regime especial e institui o modelo de Termo de Acordo para redução da base de cálculo do ICMS para querosene de aviação (QAV)

03/11/2011

ICMS/RO - A Lei n. 2.615/2011 dispõe sobre a autorização para reativação de parcelamento de receitas tributárias e parcelamento de dívida ativa não tributária

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ICMS/RO - A Resolução n. 001/2011/GAB/SEFIN dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de dezembro de 2011

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ICMS/RO - O Decreto n. 16.410/2011 acrescenta e altra dispositivos do Decreto n. 11.430/04 para permitir a liquidação de créditos tributários inscritos em dívida ativa

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ICMS/RO - O Decreto n. 16.412/2011 altera, acrescenta, repristina e revoga dispositivos RICMS

ICMS/RO - O Decreto n. 16.413/2011 altera dispositivos do RICMS para ajustas as Margens de Valor Agregados dos produtos apareclhos de telefonia

ICMS/RO - O Decreto n. 16.414/2011 altera o Decreto n. 11.430/2011para modificar os critérios de suspensão da vedação da compensação de débitos do imposto originados da aplicação do Decreto n. 11.140/2004

ICMS/RO - O Decreto n. 16.406/2011 dispõe sobre a exclusão do Simples Nacional

ICMS/RO - Instrução Normativa n. 015/2011/GAB/CRE disciplina a prestação de informações sobre operações fiscais ao Programa de Estímulo da Cidadania Fisal - Nota Legal Rondoniense

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ICMS/RO - Decreto n. 16.341/2011 prorroga a data de vencimento para pagamento de créditos tributários

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