Marley Lima

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Notícias em geral

03/04/2018

Sefaz/MT majora o diferencial de alíquota devido pelas empresas do segmento de construção civil (retroage a janeiro/2018)

20/03/2018

MT - Podutor rural poderá solicitar alteração para microprudutor rural até o dia 13 de abril de 2018

15/03/2018

Sefaz/MT - Atenção contribuintes detentores de incentivos e benefícios fiscais

12/03/2018

Sefaz/MT exclui as empresas prestadoras de serviços do regime de estimativa simplificada (Carga Média)

09/03/2018

Suframa - PIN - Taxa Zero

08/03/2018

Suframa - Hipóteses de Dispensa da Geração do PIN

06/03/2018

Sefaz/MT simplifica o cadastro de contribuintes e permite registrar na mesma inscrição atividades de transporte, agropecuária, comercio, bem a existência de pendências no CPF de um dos sócios não impede abertura de inscrição estadual

28/02/2018

RO - Produtores que não realizaram a atualização cadastral no prazo estão impedidos de emitir nota fiscal e devem regularizar até 31/07/2018

19/02/2018

MT - Governo tranquiliza comércio e diz que 92% das empresas não devem contribuir com novo fundo

19/02/2018

Governo de Mato Grosso anuncia criação do Fundo de Estabilização Fiscal e diz "todos deverão contribuir neste momento de dificuldade para superar a crise financeira do Estado" (Promessa: gastar exatamente o que arrecada. Será???)

25/01/2018

Sefaz/MT regulamenta o procedimento para usufruir o crédito presumido nas operações interestaduais com o produto feijão

15/01/2018

Redução da base de cálculo do ICMS na prestação de serviço de transporte intermunicipal (Acre, Goiás e Ceará)

14/01/2018

MS - Anulação do Ct-e quando o tomador de serviço for informado indevidamente, em virtude de erro devidamente comprovado.

08/01/2018

MT - Sefaz institui regime especial de exportação nas saídas com fim específico de exportação e remessa para formação de lote

04/01/2018

Sefaz/MS insere na legislação doméstica a restituição do ICMS recolhido à maior no regime de substituição tributár e a obrigatoriedade do pagamento complementar do ICMS quando a base de cálculo efetiva for superior a presumida

28/12/2017

Confaz perdoa o crédito tributário relativo aos incentivos fiscais concedidos de forma irregular (guerra fiscal)

01/12/2017

MT - Governo altera data de pagamento do ICMS para alguns produtos

30/11/2017

Sefaz/MT altera o prazo de recolhimento do ICMS nas operações com cimento de qualquer espécie, refrigerante, cerveja, chope, água mineral, gelo e óleo de soja

27/11/2017

Sefaz/MS - A prorrogação de incentivos e benefícios fiscais está condicionada a adesão, até o dia 15/12/2017, ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado.

22/11/2017

Sefaz/MT altera a data de recolhimento do ICMS estimativa simplificada, ICMS Material de Construção, ICMS Garantido e Prazo para Impugnação

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