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Mato Grosso

ICMS - Mato Grosso

04/04/2024

(MT) Lançamento do ICMS diferencial de alíquota diferido, FUS e FES, na EFD - procedimento

26/02/2024

(MT) DIFERIMENTO DO ICMS DEVIDO NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA EMPREGO EM PROCESSO INDUSTRIAL

26/02/2024

(MT) Procedimentos e Prazos a Serem Observados pelos Contribuintes, em Relação às Transferências de Créditos, nas hipóteses de remessas de mercadorias para outro estabelecimento de mesma titularidade

05/02/2024

(MT) Saída interestadual de mercadoria com o ICMS ST recolhido na aquisição - Ajuste na EFD

25/01/2024

(MT) Nota Técnica: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS – CONSUMIDOR FINAL – CONTRIBUINTE e NÃO CONTRIBUINTE – CÁLCULOS.

24/01/2024

(MT) Empresa optante do Simples Nacional - Venda Interestadual de Mercadoria adquiridas com o ICMS Substituição Tributária - Procedimento

20/12/2023

Serviço de transporte iniciado em outra UF - Regras para sua emissão

18/12/2023

(MT) Operação com soja - falta de recolhimento do Fethab pelo destinatário substituto tributário

11/12/2023

(MT) REMESSAS DE MILHO E DE SOJA PARA ARMAZENAMENTO EM DEPÓSITO FECHADO COMPARTILHADO

06/12/2023

(MT) Registro 1601 - OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS - Vincular na NF-e e NFC-e - Novas Regras

09/11/2023

(MT) Remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade - Procedimento a partir de janeiro de 2024

23/10/2023

(MT) Estabelecimento Atacadista que tem 80% de suas vendas destinadas a estabelecimentos de produtores rurais, pode usufruir do crédito outorgado atacadista (22%)?

06/10/2023

(MT) Operação de saída interestadual de sementes - recolhimento do ICMS no ato da saída ou na apuração mensal?

26/09/2023

(MT) Recusa da mercdoria pelo destinatário e entrega da mesma em local diverso - Procedimentos

26/09/2023

(MT) Venda de veículo adquirido por produtor rural, realizada antes de 12 meses da data da aquisição (cálculo do imposto)

13/09/2023

(MT) Quais são os modelos da Guia Florestal (GF) para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso (GF1, GF2, GF3 e GF4). Em quais operações serão utilizados estes modelos?

11/09/2023

(MT) Produtor Rural equiparado a estabelecimento Comercial e Indústrial. Qual a finalidade? Deve ter CNPJ?

31/08/2023

(MT) Crédito do ICMS Combustível Monofásico

04/07/2023

(MT) Aquisição Interestadual de produtos personalizados, produzidos sob encomenda e destinados ao uso final e exclusivo do encomendante, incide Diferencial de Alíquotas (DIFAL)?

03/07/2023

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