Matérias - Mato Grosso do Sul

15/03/2019

(MS) ICMS Equalização Simples Nacional (ICMS Garantido - Diferencial de Alíquota)

15/03/2019

(MS) MADEIRA EM TORA - INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDERSUL

20/12/2018

(MS) REFIS 2018 - Programa de Recuperação Fiscal (Parcelamento até 11/03/2019 - ICMS, Simples Nacional e Multas)

21/11/2018

(MS) Venda de veículo autopropulsado, realizada por pessoa física que explore a atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica, com menos de doze meses da aquisição da montadora.

25/06/2018

ICMS/MS: SOCRED – Solicitação de Crédito Fiscal do ICMS referente a operações e prestações relacionadas a produtos e à atividade agropecuária?

25/08/2017

(MS) Produtos Sujeitos ao Regime de Substituição Tributária no Estado de Mato Grosso do Sul (lista atualizada)

01/03/2017

(MS) Lista de Produtos Sujeitos ao Regime de Substituição Tributária no Estado de Mato Grosso do Sul

05/01/2017

ICMS/MS - Nota Fiscal Produtor Rural Eletrônica (NFP-e): Emissão da Nota Fiscal de Entrada (contra-nota)

24/10/2016

Quem está obrigado à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-ECF), modelo 60, emitido por ECF do Convênio ICMS 09/09 (ECF Blindado) e a partir de quando?

25/08/2016

(MS) Isenção do ICMS na Prestação de Serviço de Transporte do Produto Soja e Milho

22/08/2016

(MS) Apresentação da DeSTDA

14/06/2016

MS - Portal ICMS Transparente - serviços disponíveis

01/04/2016

Alíquota do ICMS e FECOMP do Estado de Mato Grosso do Sul

01/03/2016

(MS) Produtos comestíveis resultantes do abate de gado - Substituição Tributária

05/01/2016

(MS) ICMS Garantido devido pelas empresas optantes do Simples Nacional

16/11/2015

(MS) Serviço de Transporte - Crédito Presumido

13/11/2015

(MS) Crime Contra a Ordem Tributária - Formalização do Crédito Tributário

13/11/2015

(MS) Prestações de Serviços de Transporte por Transportador Autônomo ou por Transportadora de outra unidade da Federação

05/10/2015

(MS) Regime Especial - relação de documentos necessários

24/08/2015

(MS) O ICMS Garantido Majora Aquisição das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo

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