Matérias - Mato Grosso do Sul

25/05/2015

(MS) Microempreendedor Individual (MEI) - Dispensa do Diferencial de Alíquota e ICMS Garantido

19/05/2015

(MS) Nota Fiscal de Produtor Eletrônica - NFP-e

03/02/2015

(MS) Inscrição do Substituto Tributário Situado em Outra Unidade da Federação

30/01/2015

(MS) ICMS Ecológico

16/12/2014

(MS) Fomentar Fronteiras - Crédito Presumido e Diferimento do ICMS

19/05/2014

(MS) Produtos Farmacêuticos - Crédito Outorgado

16/12/2013

Valor Real Pesquisado/Pauta Fiscal para o gado Bubalino. O que é bubalino?

29/08/2013

(MS) FUNDERSUL - REGRAS

24/06/2013

(MS) Restituição do Indébito Tributário

07/06/2013

(MS) Crédito Outorgado do ICMS às Empresas Prestadoras de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros

24/05/2013

(MS) Produtos Agrícolas - Crédito Presumido na Saída Interestadual

24/05/2013

(MS) Operações com Gados Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino, Suíno e Aves e Leporídeos e com os Produtos Resultantes do Abate - Diferimento e Crédito Presumido

24/05/2013

(MS) Operações com Gados Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino, Suíno e Aves e Leporídeos e com os Produtos Resultantes do Abate - Diferimento e Crédito Presumido

11/03/2013

(MS) Produtor Rural - Remessa de Produto Agrícola Para Secagem, Beneficiamento e Industrialização

28/02/2013

(MS) FUNDERSUL - PRODUTOS AGRÍCOLAS

28/02/2013

(MS) FUNDERSUL - OPERAÇÕES INTERNAS COM GADO BOVINO, BUFALINO, ASININO E EQUINO

28/02/2013

FUNDERSUL - OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS COMESTíVEIS RESULTANTES DO ABATE DE GADO BOVINO E BUFALINO

05/02/2013

(MS) Pedido de Revisão, por Meio eletrônico, da Cobrança do ICMS Garantido

07/01/2013

(MS) Produtor Rural - Recuperação de Crédito

27/11/2012

(MS) Reativação de Inscrição Estadual e Publicação de Comunicação de Extravio de Documento Fiscal - Valor Cobrado pelo Fisco

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